Execução Fiscal 5037687-84.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 5.953,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

CNPJ

Autor

VALTER DA ROSA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CAROLINA FRAU VIGLIECCA

OAB/RS 063577·CPF·Representa: Autor

CAUE ARDENGHI BIEDACHA

OAB/RS 083473·CPF·Representa: Autor

MAURO AUGUSTO DA SILVA FERRETTO

OAB/RS 072481·CPF·Representa: Autor

ANGELO ROBERTO BOZZETTO

OAB/RS 034898·CPF·Representa: Autor

MATHEUS MENEZES RODRIGUES

OAB/RS 095436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/12/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 15:15

Juntada de Petição

05/12/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2023, 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/12/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/11/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

24/11/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - VALTER DA ROSA RODRIGUES (RS095436 - MATHEUS MENEZES RODRIGUES)

22/11/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:01

Todas as movimentações(115)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/12/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/12/2025, 15:15

Juntada de Petição

05/12/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/12/2023, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2023, 16:30

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02/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/12/2023, 17:01

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/12/2023, 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/12/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/11/2023, 01:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92

24/11/2023, 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/11/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2023, 13:53

Juntada de Petição - VALTER DA ROSA RODRIGUES (RS095436 - MATHEUS MENEZES RODRIGUES)

22/11/2023, 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 18:01

Decisão interlocutória

22/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/11/2023, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023

22/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023

21/11/2023, 18:00

Expedição de Edital

21/11/2023, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92

20/11/2023, 11:01

Expedição de mandado - Prioridade - 27/11/2023 - RSPOACEMPA

17/11/2023, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/11/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023

16/11/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023

14/11/2023, 18:02

Expedição de Edital - leilão

14/11/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/11/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/11/2023, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:05

Decisão interlocutória

10/10/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2023, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/04/2023, 08:41

Decisão interlocutória

04/04/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/10/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

17/10/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 15:33

Juntada de certidão

07/10/2022, 15:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

26/08/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Intimação por Edital

30/05/2022, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/08/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS EXECUTADO: VALTER DA ROSA RODRIGUES PERITO: JOYCE RIBEIRO EDITAL Nº 710015481761 INTIMAÇÃO - PRAZO 30 DIAS O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal da 19ª VF de Porto Alegre, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 50376878420184047100, movida por CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS contra VALTER DA ROSA RODRIGUES, referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponíveis para consulta no endereço eletrônico http://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/, menus Consulta Pública, Rito Ordinário, mediante a informação do número e da chave do processo, ou na Secretaria da Vara. E que, estando a parte executada VALTER DA ROSA RODRIGUES e REGINA MARGARETH DE SOUZA RODRIGUES em lugar incerto e não sabido, fica, pelo presente Edital e nos termos do referido processo, intimada acerca: a) da penhora efetivada; b) da abertura do prazo legal de 30 (trinta) dias para oposição de embargos à execução. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, na data constante da assinatura. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037687-84.2018.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:35

Juntado(a)

27/05/2022, 15:25

Expedição de Edital - intimação

26/05/2022, 14:26

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 60

06/04/2022, 12:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

08/03/2022, 18:36

Juntada de certidão

02/03/2022, 15:22

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

08/10/2021, 16:48

Juntada de certidão

05/07/2021, 12:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

17/04/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/04/2021, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/04/2021, 16:03

Expedição de Termo/auto de Penhora

09/02/2021, 15:10

Juntada de certidão

05/02/2021, 15:10

Decisão interlocutória

18/01/2021, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2020, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/11/2020, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020, 18:41

Juntado(a)

30/09/2020, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/09/2020, 14:19

Expedição de ofício

18/09/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/08/2020, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2020, 22:01

Decisão interlocutória

12/08/2020, 22:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/06/2020, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

06/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:34

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(VALTER DA ROSA RODRIGUES)

19/03/2020, 20:23

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

19/03/2020, 20:23

Decisão interlocutória

17/02/2020, 18:39

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

17/02/2020, 18:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2019, 17:29

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/12/2019, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/12/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2019, 18:10

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

02/12/2019, 18:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

10/10/2019, 00:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:54

Juntada - Ordem Cumprida - <br/>(VALTER DA ROSA RODRIGUES)

12/08/2019, 12:26

Remessa Interna - RSPOACECON -> RSPOA19

12/08/2019, 12:26

Remessa Interna - RSPOA19 -> RSPOACECON

08/08/2019, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2019, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 11:03

Juntada de certidão

06/06/2019, 11:03

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26F para RSPOA19F)

05/06/2019, 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente

27/05/2019, 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2019, 16:07

Juntada de certidão

13/02/2019, 16:43

Ato ordinatório praticado

14/12/2018, 13:53

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: VALTER DA ROSA RODRIGUES<br/>Carta postada em 24/10/2018<br/>Carta entregue em 30/10/2018

05/11/2018, 19:32

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>VALTER DA ROSA RODRIGUES: 1 carta

22/10/2018, 11:01

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA19F para RSPOA26F)

24/09/2018, 19:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

24/09/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2018, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/08/2018, 11:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 29,76 em 11/07/2018

30/07/2018, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

29/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

19/07/2018, 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 11:42

Distribuído por dependência - Número: 50379794020164047100

29/06/2018, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2021, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2020, 22:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2019, 00:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2019, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2018, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2018, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2018, 11:42