Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001546-28.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2021

Valor da Causa

R$ 32.413,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

NEUSA DE FATIMA SCHMIDT SEVERO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAQUES JOCELI RODRIGUES

OAB/RS 041522·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ALOISIO WITZ

OAB/RS 061935·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 10:29

Juntada de Petição

27/04/2023, 07:23

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/03/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:04

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/05/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

10/05/2023, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 08:04

28/04/2023, 10:29

Juntada de Petição

27/04/2023, 07:23

Juntada de Petição

20/04/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/04/2023, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

27/03/2023, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

24/03/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/11/2022, 18:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATRPR2 -> RSSCR02

04/11/2022, 16:19

Transitado em Julgado

04/11/2022, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/09/2022, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

22/09/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:48

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

21/09/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/09/2022, 17:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/09/2022, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

14/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/06/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

21/05/2022, 23:59

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

11/05/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 08:04

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/04/2022, 07:32

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR01A -> RSPOATRPR2

31/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/03/2022, 04:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/03/2022, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/03/2022, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/02/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/02/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NEUSA DE FATIMA SCHMIDT SEVERO (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ALOISIO WITZ (OAB RS061935) ADVOGADO: JAQUES JOCELI RODRIGUES (OAB RS041522) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001546-28.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

14/10/2021, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/10/2021, 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/10/2021, 01:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/10/2021, 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

05/10/2021, 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

20/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/09/2021, 16:26

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 17:54

Conclusos para julgamento

02/07/2021, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 01:04

Juntada de Petição

25/06/2021, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

24/06/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/06/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

26/05/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/05/2021, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/05/2021, 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

24/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 11:55

Despacho

14/04/2021, 11:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

14/04/2021, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 10:11

Distribuído por sorteio

26/03/2021, 11:21

DECISÃO STJ/STF

•25/03/2022, 20:03

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

DECISÃO STJ/STF

•05/10/2021, 23:45

SENTENÇA

•10/09/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 10:13