Execução Fiscal 5000242-49.2016.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.518,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSAN03)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - 3 REGIAO/SC

CNPJ

Autor

ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO FURTADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GABRIELA VIEIRA

OAB/SC 034767·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50002424920164047214/TRF

28/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF14 -> TRF4

13/09/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/09/2023, 12:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,13 em 21/8/2023 Número de referência: 1081853

25/08/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/07/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/07/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/06/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/05/2023, 11:37

Todas as movimentações(163)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 14:45

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF14 Número: 50002424920164047214/TRF

28/05/2024, 14:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCUAEF14 -> TRF4

13/09/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/09/2023, 12:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 25,13 em 21/8/2023 Número de referência: 1081853

Documentos

SENTENÇA

•20/07/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:30

25/08/2023, 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

30/07/2023, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

20/07/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/07/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

14/07/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

02/06/2023, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

23/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

22/05/2023, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

25/03/2023, 23:59

Decisão interlocutória

15/03/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/03/2023, 23:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCUAEF14S) - Motivo: Resolução 257/2022

11/12/2022, 17:37

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCJOI05S para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 14:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 12:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 511792382216. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - 3ª REGIÃO/SC EXECUTADO: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO FURTADO EDITAL Nº 720008513640 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS FAÇA-SE SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta 5ª Vara Federal de Joinville o processo em epígrafe, e que, por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/1980. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO(S): ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO FURTADO, CPF: 02940519960 Natureza da dívida: Dívida Ativa. CDA(S) Nº(S): 2016/000730 Valor: R$ 3.518,85 em 12/02/2016. Chave do Processo: 511792382216 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região Dado e passado nesta Cidade em 26/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000242-49.2016.4.04.7214/SC

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 15:58

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 15:36

Decisão interlocutória

26/04/2022, 09:56

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2022, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

22/03/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 13:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

08/11/2021, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/11/2021, 13:54

Expedição de ofício

05/11/2021, 11:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/10/2021, 14:09

Juntada de Petição

19/10/2021, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

14/10/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

07/10/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

27/09/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2021, 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

09/04/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

08/04/2021, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/03/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

14/10/2020, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

09/10/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/09/2020, 19:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 19:09

Juntado(a)

28/09/2020, 14:33

Juntado(a)

25/09/2020, 14:07

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

21/09/2020, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/09/2020, 11:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

08/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/04/2020, 18:58

Decisão interlocutória

14/04/2020, 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/04/2020, 16:45

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

13/04/2020, 16:44

Juntada de certidão

13/04/2020, 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 81

08/04/2020, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

08/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

01/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2020, 14:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 74

26/02/2020, 21:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 12:35

Ato ordinatório praticado

20/02/2020, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

08/01/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

29/12/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/12/2019, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Refer. ao Evento: 74

19/12/2019, 16:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 71

28/11/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

25/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 13:28

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Parcialmente Cumprida

15/10/2019, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

28/07/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

16/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2019, 13:30

Juntado(a)

06/05/2019, 13:29

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

13/03/2019, 15:26

Juntado(a)

13/03/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2018, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

19/08/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2018, 17:59

Redistribuído por sorteio - (SCMFA01S para SCJOI05S) - Motivo: Resolução 46 de 29.05.2018

02/08/2018, 11:24

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

28/03/2018, 03:00

Juntado(a)

31/01/2018, 17:12

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/01/2018, 13:54

Lavrada Certidão

26/01/2018, 13:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

26/01/2018, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/10/2017, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

06/08/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2017, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/07/2017, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2017, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

14/07/2017, 16:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

18/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 14:22

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 26/04/2017<br/>Carta entregue em 15/05/2017

17/05/2017, 22:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO: 1 carta

24/04/2017, 11:17

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/03/2017, 21:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 28/11/2016

07/12/2016, 22:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 28/11/2016

07/12/2016, 22:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 25/10/2016<br/>Carta entregue em 18/11/2016

23/11/2016, 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/11/2016, 12:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 29

22/11/2016, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

21/11/2016, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 16/11/2016

21/11/2016, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

21/11/2016, 14:40

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 1ª Vara - 21/11/2016 15:00. Refer. Evento 18

21/11/2016, 14:40

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 25/10/2016<br/>Carta entregue em 18/11/2016

18/11/2016, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2016, 09:28

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 07/11/2016

11/11/2016, 22:44

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 03/11/2016<br/>Carta entregue em 07/11/2016

11/11/2016, 22:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2016, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

05/11/2016, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 25/10/2016<br/>Carta entregue em 28/10/2016

03/11/2016, 23:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 25/10/2016<br/>Carta entregue em 27/10/2016

03/11/2016, 23:51

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas enviadas<br/>ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO: 5 cartas

31/10/2016, 11:19

Audiência Designada - Conciliação - Local Sala de Audiência 1ª Vara - 21/11/2016 15:00

28/10/2016, 17:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/10/2016, 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/10/2016, 21:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2016, 17:10

Expedido Carta pelo Correio - 4 cartas enviadas<br/>ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO: 4 cartas

21/10/2016, 11:07

Juntado(a)

20/10/2016, 14:03

Juntado(a)

21/09/2016, 16:10

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/09/2016, 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2016, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/07/2016, 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

10/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2016, 14:36

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO<br/>Carta postada em 20/04/2016<br/>Carta entregue em 22/04/2016

26/04/2016, 23:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ELIZA APARECIDA DE SOUZA FRANCO: 1 carta

18/04/2016, 11:12

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/03/2016, 13:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,59 em 16/02/2016

19/02/2016, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2016, 13:37

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/02/2016, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2017, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2017, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2016, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2016, 17:24

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•20/07/2023, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2021, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2020, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2019, 15:46

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2017, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2017, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2016, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2016, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2016, 13:23