Execução Fiscal 5011713-19.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.314.104,34
Órgão julgador
Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI
CNPJ
06.***.***.0001-01
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Reu
AGRIJET INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA
CNPJ
35.***.***.0001-70
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Reu
Advogados / Representantes
SUZANA DEBORTOLI RIFFEL KAJIHARA
CPF
025.***.***-08
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·
Representa: Autor
MONICA FRANKE DA SILVA
CPF
933.***.***-97
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP02
22/04/2026, 13:27
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGRIJET INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA)
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPCECON
19/03/2026, 13:45
Juntada de certidão
19/03/2026, 13:25
Decisão interlocutória
18/03/2026, 09:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 23:05
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 13:27
Juntada de certidão
12/12/2025, 13:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF03F)
18/11/2025, 16:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2025, 16:03
Juntada de Petição
17/11/2025, 20:09
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022, 10:09
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Todas as movimentações
(41)
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP02
22/04/2026, 13:27
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AGRIJET INDUSTRIA DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA)
22/04/2026, 13:27
Remetidos os Autos - SCFLP02 -> SCFLPCECON
19/03/2026, 13:45
Juntada de certidão
19/03/2026, 13:25
Decisão interlocutória
18/03/2026, 09:31
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026
26/02/2026, 23:05
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2025, 13:27
Juntada de certidão
12/12/2025, 13:26
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF03F)
18/11/2025, 16:03
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/11/2025, 16:03
Juntada de Petição
17/11/2025, 20:09
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
10/03/2023, 09:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/08/2022, 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022, 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/08/2022, 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022, 10:43
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI)
05/08/2022, 09:29
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02
05/08/2022, 09:29
Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON
31/07/2022, 23:24
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI EDITAL Nº 720008652056 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ADRIANA REGINA BARNI, do Juízo Substituto da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50117131920214047204, movida(s) por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI. E que estando a(s) parte(s) executada(s) MAQSOLO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ: 06096059000101 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 409354452521, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011713-19.2021.4.04.7204/SC
30/05/2022, 00:00
Juntada de certidão
27/05/2022, 16:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022
27/05/2022, 16:48
Expedição de Edital - citação
27/05/2022, 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022, 16:05
Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 16:05
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10
28/04/2022, 21:03
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2022, 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/03/2022, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021, 18:22
Ato ordinatório praticado
09/12/2021, 18:22
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/10/2021, 21:00
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2021, 13:30
Determinada a citação
10/09/2021, 17:49
Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021, 16:30
Distribuído por sorteio
08/09/2021, 19:17
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
04/05/2022, 16:05
ATO ORDINATÓRIO
•
09/12/2021, 18:22
DESPACHO/DECISÃO
•
10/09/2021, 17:49