Execução Fiscal 5024400-15.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 818.592,77

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PROATIVA EDUCACAO ORGANIZACIONAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

GERSON LUIZ FANGUEIRO SANCHEZ

CPF

Reu

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Movimentações

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2026, 19:26

Despacho

08/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

24/04/2026, 21:16

Juntada de Petição

24/04/2026, 21:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PROATIVA EDUCACAO ORGANIZACIONAL LTDA - EPP)

05/08/2022, 18:17

Todas as movimentações(29)

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/05/2026, 19:26

Despacho

08/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 18:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 18:34

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:50

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legal

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24/04/2026, 21:16

Juntada de Petição

24/04/2026, 21:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/08/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/08/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 18:39

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PROATIVA EDUCACAO ORGANIZACIONAL LTDA - EPP)

05/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 18:17

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROATIVA EDUCACAO ORGANIZACIONAL LTDA - EPP EDITAL Nº 710015494710 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 818.592,77, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 19 044312-20 e 00 4 17 005022-27. REFERENTE: MULTA MORA - 20 POR CENTO, SIMPLES NACIONAL. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 14/06/2017 e 25/06/2019. E que, estando o(s) devedor(es) PROATIVA EDUCACAO ORGANIZACIONAL LTDA - EPP, CNPJ: 93.481.885/0001-79, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024400-15.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:01

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 16:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória

13/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:53