Execução Fiscal 5024299-75.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.115.806,25

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAFE E RESTAURANTE TIRADENTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS AUGUSTO TROYACK

CPF·Representa: Autor

JOAO VITOR SOTTILI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ERICA FERREIRA TRAVASSOS VIANNA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO JANNONE CARRION

OAB/RS 048109·CPF·Representa: Réu

ROBSON VERFE LEAL

OAB/RS 089077·CPF·Representa: Réu

DESIREE FERRARY DENIZ

OAB/RS 092760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:35

Juntada de Petição

08/03/2023, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAFE E RESTAURANTE TIRADENTES LTDA)

27/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/01/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:32

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:35

Juntada de Petição

08/03/2023, 11:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/02/2023, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/02/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 17:05

06/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2023, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CAFE E RESTAURANTE TIRADENTES LTDA)

27/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

27/01/2023, 11:38

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

25/01/2023, 15:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/11/2022, 11:41

Juntada de Petição

11/11/2022, 10:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2022, 15:06

Juntada de Petição

20/10/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 16:14

Decisão interlocutória

19/10/2022, 16:14

Juntada de Petição

19/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

14/09/2022, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

30/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

21/07/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 05:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de Petição

19/07/2022, 18:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAFE TIRADENTES - EIRELI EDITAL Nº 710015495902 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 1.115.806,25, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 21 057036-19, 00 4 19 032174-46 e 00 4 17 001155-33. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 14/06/2017, 21/06/2019 e 05/07/2021. E que, estando o(s) devedor(es) CAFE TIRADENTES - EIRELI, CNPJ: 06.089.693/0001-17, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024299-75.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:01

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 17:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:18

Decisão interlocutória

13/05/2022, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:41