Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5065732-30.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.903,73

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/RS 098998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/02/2023, 19:27

Decisão interlocutória

27/02/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013678-47.2023.4.04.9666/TRF (PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI)

26/02/2023, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085980 processada no TRF4 com o no. 50136784720234049666/TRF (PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI)

01/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085980 processada no TRF4 com o no. 50136784720234049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

01/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085980

24/01/2023, 14:20

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

21/03/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2022, 10:42

07/03/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/03/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

27/02/2023, 19:27

Decisão interlocutória

27/02/2023, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 14:06

Juntada de Petição

27/02/2023, 12:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5013678-47.2023.4.04.9666/TRF (PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI)

26/02/2023, 21:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085980 processada no TRF4 com o no. 50136784720234049666/TRF (PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI)

01/02/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710085980 processada no TRF4 com o no. 50136784720234049666/TRF (CAMILA DE SOUZA RODRIGUES)

01/02/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710085980

24/01/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/01/2023, 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/01/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

19/12/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085980

09/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/12/2022, 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação

23/11/2022, 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/11/2022, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

07/11/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 10:29

Decisão interlocutória

31/10/2022, 10:42

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/10/2022, 06:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

21/10/2022, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710085980

11/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/10/2022, 14:38

Realizado Cálculo de Liquidação

07/10/2022, 16:12

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/10/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/08/2022, 17:05

Expedição de ofício

24/08/2022, 17:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/08/2022, 16:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA15

19/08/2022, 15:34

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

16/08/2022, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/08/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2022, 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/07/2022, 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/07/2022, 15:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

24/06/2022, 08:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/06/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 15:33

Determinada a intimação

23/05/2022, 19:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/03/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Juntado(a)

07/02/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULO RICARDO FURTADO MENEGASSI (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RS098998) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5065732-30.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 114) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 114

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Juntada de Petição

24/01/2022, 10:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/10/2021, 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

06/10/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/09/2021, 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/09/2021, 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

21/09/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/09/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/09/2021, 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

01/09/2021, 00:47

Julgado procedente em parte o pedido

23/08/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2021, 07:41

Juntada de Petição

19/08/2021, 15:56

Juntado(a)

19/08/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/05/2021, 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/03/2021, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2021, 16:50

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/01/2021, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2020, 23:59

Decisão interlocutória

09/12/2020, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2020, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 16:40

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 15:08

ACÓRDÃO

•13/07/2022, 17:57

EXTRATO DE ATA

•13/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2022, 19:33

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•23/08/2021, 07:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/02/2021, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2020, 12:36