Execução Fiscal 5026690-03.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 73.867,29

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANDRITA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRITA MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA)

05/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:53

22/08/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/08/2022, 13:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDRITA MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA)

05/08/2022, 13:04

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:54

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANDRITA MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA EDITAL Nº 710015490961 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 73.867,29, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.904.686-1 e 17.904.685-3. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 05/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ANDRITA MANUTENCAO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.530.990/0001-20, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026690-03.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:01

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 14:09

Decisão interlocutória

25/05/2022, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 15:56

Juntado(a)

25/05/2022, 13:06

Distribuído por dependência - Número: 50521036220154047100/RS

24/05/2022, 18:59