Execução Fiscal 5024355-11.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 835.949,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINIMERCADO SARANDI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

DEBORA GOULART OURIQUE

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 19:17

Juntada de certidão

04/05/2026, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/04/2026, 14:30

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/03/2026, 19:08

Despacho

09/12/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

24/10/2025, 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/10/2025, 11:56

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 16:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48

12/05/2026, 19:17

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 12:52

04/05/2026, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

07/04/2026, 14:30

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

19/03/2026, 19:08

Despacho

09/12/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2025, 18:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 18:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

24/10/2025, 13:51

Juntada de Petição

24/10/2025, 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/10/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

01/10/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/10/2025, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição

02/09/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

28/08/2025, 20:05

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MINIMERCADO SARANDI LTDA)

28/08/2025, 20:05

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

28/08/2025, 17:58

Decisão interlocutória

19/08/2025, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/08/2025, 11:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23S) - Motivo: Provimento 129/2023

07/07/2025, 18:52

Juntada de Petição

07/07/2025, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

03/10/2022, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 13:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/09/2022, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 12:52

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MINIMERCADO SARANDI LTDA)

05/09/2022, 12:35

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

05/09/2022, 12:35

Juntada de certidão

19/08/2022, 14:00

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

03/08/2022, 12:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MINIMERCADO SARANDI LTDA EDITAL Nº 710015494594 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 835.949,96, em 05/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 00 4 17 003018-33. REFERENTE: SIMPLES NACIONAL, MULTA MORA - 20 POR CENTO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 14/06/2017. E que, estando o(s) devedor(es) MINIMERCADO SARANDI LTDA, CNPJ: 13.744.664/0001-07, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024355-11.2022.4.04.7100/RS

30/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:01

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 16:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

26/05/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/05/2022, 15:50

Decisão interlocutória

13/05/2022, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 14:47