Execução Fiscal 5010892-15.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 87.656,30

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ELISIANE SOUZA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/10/2023, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 12:48

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

19/06/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 13:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF10F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/12/2023, 13:55

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 20:35

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legal

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24/10/2023, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 17:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

11/08/2023, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

03/07/2023, 12:48

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

19/06/2023, 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

08/05/2023, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

25/04/2023, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

17/04/2023, 13:08

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

16/04/2023, 22:35

Juntado(a)

16/04/2023, 22:33

Expedição de Termo/auto de Penhora

16/04/2023, 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/01/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/01/2023, 14:13

Juntado(a)

23/01/2023, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 15:14

Decisão interlocutória

19/01/2023, 20:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCRI02F para SCUAEF10F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/08/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELISIANE SOUZA PACHECO)

03/08/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCCRI02

03/08/2022, 13:02

Remetidos os Autos - SCCRI02 -> SCFLPCECON

31/07/2022, 23:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 13/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/07/2022

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: ELISIANE SOUZA PACHECO EDITAL Nº 720008658154 CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUSTAVO PEDROSO SEVERO, do Juízo Federal da 2ª VF de Criciúma, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, situado na Avenida Centenário, nº 1570, Bairro Santa Bárbara, Criciúma, SC, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) nº(s) 50108921520214047204, movida(s) por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS contra ELISIANE SOUZA PACHECO. E que estando a(s) parte(s) executada(s) ELISIANE SOUZA PACHECO, CPF: 02692091906 em lugar incerto e não sabido, diverso de seu domicílio fiscal, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADA(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou garantir a execução (art. 9º da Lei n. 6.830/80). Cientifique-se a parte interessada de que, para consultar o(s) processo(s) eletrônico(s) e seus documentos, bem como os dados referentes à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa que embasa(m) a presente execução e apensa(s), deverá acessar na internet o site da Justiça Federal de Santa Catarina "http://www.jfsc.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Proc. Eletrônico com Chave" informando o número do processo e a chave 148397050121, respectivamente. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital, que será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01. Dado e passado nesta cidade de Criciúma/SC. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010892-15.2021.4.04.7204/SC

30/05/2022, 00:00

Juntada de certidão

27/05/2022, 18:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2022

27/05/2022, 18:03

Expedição de Edital - citação

27/05/2022, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/05/2022, 20:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/02/2022, 13:32

Expedição de mandado - SCTUBCEMAN

17/02/2022, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/01/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/09/2021, 13:32

Determinada a citação

27/08/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

24/08/2021, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2021, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 15:59