Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006224-38.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
22/07/2020
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa
Partes do Processo
DANIEL CHAMBER
CPF
374.***.***-68
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
ANGELITA ACOSTA
OAB/PR 020860
·
CPF
705.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
RUBIA CARLA GOEDERT
OAB/PR 041667
·
CPF
925.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/04/2023, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/09/2022, 15:32
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/09/2022, 17:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPGO04
15/09/2022, 12:05
Transitado em Julgado
15/09/2022, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/09/2022, 01:04
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Todas as movimentações
(73)
Baixa Definitiva
04/04/2023, 19:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
14/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/12/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/12/2022, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022, 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
18/11/2022, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
26/09/2022, 15:32
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 15:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/09/2022, 17:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPGO04
15/09/2022, 12:05
Transitado em Julgado
15/09/2022, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/09/2022, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022, 12:55
Não conhecido o recurso
23/08/2022, 20:12
Conclusos para decisão com Agravo
22/08/2022, 14:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/08/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
18/07/2022, 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/06/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2022, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2022, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022, 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2022, 18:48
Sentença confirmada - por unanimidade
15/06/2022, 17:24
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>
30/05/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL CHAMBER (AUTOR) ADVOGADO: RUBIA CARLA GOEDERT (OAB PR041667) ADVOGADO: ANGELITA ACOSTA (OAB PR020860) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006224-38.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES
30/05/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 80
27/05/2022, 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
27/05/2022, 13:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/02/2022, 17:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C
22/02/2022, 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2021, 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/11/2021, 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2021, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2021, 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/10/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
18/10/2021, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021, 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/10/2021, 11:33
Conclusos para julgamento
09/04/2021, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/04/2021, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/04/2021, 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021, 12:28
Juntada de Petição
15/03/2021, 14:49
Juntada de Petição
15/03/2021, 14:48
Juntada de Petição
15/03/2021, 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2021, 14:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998
26/02/2021, 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/01/2021, 23:59
Ato ordinatório praticado
18/01/2021, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
18/01/2021, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2020, 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020, 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2020, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/11/2020, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2020, 19:08
Despacho
28/10/2020, 18:37
Conclusos para decisão/despacho
27/10/2020, 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/09/2020, 10:50
Juntada de Petição
10/08/2020, 08:04
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/08/2020, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2020, 13:59
Ato ordinatório praticado
23/07/2020, 13:59
Distribuído por sorteio
22/07/2020, 15:48
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
26/09/2022, 15:32
DESPACHO/DECISÃO
•
23/08/2022, 20:12
AGRAVO INTERNO
•
18/07/2022, 15:19
ACÓRDÃO
•
15/06/2022, 18:48
EXTRATO DE ATA
•
15/06/2022, 17:24
SENTENÇA
•
18/10/2021, 11:33
ATO ORDINATÓRIO
•
18/01/2021, 10:39
DESPACHO/DECISÃO
•
28/10/2020, 18:37
ATO ORDINATÓRIO
•
23/07/2020, 13:59