Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001267-12.2021.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2021

Valor da Causa

R$ 39.187,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Capão da Canoa

Partes do Processo

MARIA ROSSI DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIA BARNART MAGALHAES

OAB/RS 108839·CPF·Representa: Autor

MATHEUS PORTELLA

OAB/RS 117785·CPF·Representa: Autor

UESLI ROSSI DE MATOS

OAB/RS 119034·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAP01

07/07/2022, 17:18

Transitado em Julgado

07/07/2022, 17:18

Juntada de Petição

06/07/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 11:01

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

09/08/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

09/08/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 19:37

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 15:28

27/07/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/07/2022, 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAP01

07/07/2022, 17:18

Transitado em Julgado

07/07/2022, 17:18

Juntada de Petição

06/07/2022, 17:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/07/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

18/05/2022, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/05/2022, 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/05/2022, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Transitado em Julgado - 12/05/2022 15:27:03)

12/05/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

12/05/2022, 15:26

Deferido o pedido

11/05/2022, 19:37

Conclusos para decisão com Petição

11/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/05/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/04/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2022, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 15:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/04/2022, 14:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2022<br>Período da sessão: <b>01/04/2022 00:00 a 08/04/2022 14:00</b>

23/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSSI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) ADVOGADO: MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO: UESLI ROSSI DE MATOS (OAB RS119034) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01/04/2022, sexta-feira e encerramento no dia 08/4/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001267-12.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

23/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>08/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 110

22/03/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/03/2022, 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

14/03/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/02/2022, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARIA ROSSI DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO: FABRICIA BARNART MAGALHAES (OAB RS108839) ADVOGADO: MATHEUS PORTELLA (OAB RS117785) ADVOGADO: UESLI ROSSI DE MATOS (OAB RS119034) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001267-12.2021.4.04.7121/RS (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/10/2021, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

14/10/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/10/2021, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/10/2021, 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/10/2021, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/09/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/09/2021, 18:02

Julgado procedente em parte o pedido

10/09/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 16:23

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:45

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local (RSCAP01) Audiências Telepresenciais (Zoom) - 09/09/2021 14:50. Refer. Evento 20

10/09/2021, 13:45

Juntada de Petição

08/09/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

31/08/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

25/08/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/08/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 14:50

Determinada a intimação

19/08/2021, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 14:55

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local 1ª Vara Federal de Capão da Canoa - 09/09/2021 14:50

18/08/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/08/2021, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2021, 13:20

Determinada a intimação

02/08/2021, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/07/2021, 10:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/06/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/06/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 16:48

Determinada a citação

24/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/05/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/05/2021, 10:48

Determinada a intimação

07/05/2021, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

01/04/2021, 16:51

EXTRATO DE ATA

•08/04/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•10/09/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2021, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:50