Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000747-65.2020.4.04.7128 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.386,83

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª UAA em Vacaria

Partes do Processo

ANILDO CEVEI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/06/2024, 14:48

Despacho

04/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:30

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2024, 16:41

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:54

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03F para RSVAAUA03F)

29/05/2024, 12:12

Baixa Definitiva

09/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122951-92.2022.4.04.9666/TRF (ANILDO CEVEI)

27/07/2022, 11:09

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

06/06/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

06/06/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

06/06/2024, 14:48

Despacho

04/06/2024, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 19:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2024, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 16:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/06/2024, 16:41

Juntada de Petição

04/06/2024, 13:54

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSVAAUA03F para RSVAAUA03F)

29/05/2024, 12:12

Baixa Definitiva

09/08/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/08/2022, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5122951-92.2022.4.04.9666/TRF (ANILDO CEVEI)

27/07/2022, 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/06/2022, 21:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710046295 processada no TRF4 com o no. 51229519220224049666/TRF (ANILDO CEVEI)

22/06/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710046295

08/06/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/06/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/06/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2022, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2022, 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710046295

06/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/06/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 17:12

Realizado Cálculo de Liquidação

27/05/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/05/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/05/2022, 15:00

Despacho

11/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022, 20:23

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/04/2022, 18:46

Juntada de Petição

11/04/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/03/2022, 17:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

11/03/2022, 17:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSVAAUA03

10/03/2022, 17:00

Transitado em Julgado

10/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/03/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/02/2022, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ANILDO CEVEI (AUTOR) ADVOGADO: FRANCISCO DE MATOS JUNIOR (OAB SC044096) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000747-65.2020.4.04.7128/RS (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 127

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/08/2021, 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

04/08/2021, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/08/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

30/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2021, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2021, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/07/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/07/2021, 13:11

Julgado procedente em parte o pedido

07/07/2021, 13:11

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 15:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2021, 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/03/2021, 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 16:13

Despacho

13/11/2020, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2020, 11:54

Distribuído por sorteio

23/10/2020, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 20:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 17:22

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•07/07/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2020, 16:13