Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001626-13.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Restituição ao ErárioPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 60.433,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

GENEROSO CORDEIRO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FRANCISCO CATTO

OAB/PR 079642·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:01

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:37

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 01:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135797-44.2022.4.04.9666/TRF (GUSTAVO FRANCISCO CATTO)

27/07/2022, 12:43

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/09/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 12:01

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:37

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 12:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/07/2022, 21:05

Juntada de Petição

17/08/2022, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 01:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

01/08/2022, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 12:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5135797-44.2022.4.04.9666/TRF (GUSTAVO FRANCISCO CATTO)

27/07/2022, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/07/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:13

Juntada de Petição

16/07/2022, 21:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

12/07/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

02/07/2022, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700029608 processada no TRF4 com o no. 51357974420224049666/TRF (GUSTAVO FRANCISCO CATTO)

01/07/2022, 12:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700029608

30/06/2022, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/06/2022, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/06/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/06/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 18:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700029608

24/06/2022, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/06/2022, 18:23

Realizado Cálculo de Liquidação

24/06/2022, 17:03

Juntada de Petição

24/06/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/06/2022, 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/06/2022, 18:25

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:25

Transitado em Julgado

22/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRFRA02

22/06/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/06/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/06/2022, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GENEROSO CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO FRANCISCO CATTO (OAB PR079642) INTERESSADO: OS MESMOS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001626-13.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 273

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/02/2022, 17:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

24/02/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/02/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/02/2022, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/01/2022, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/01/2022, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2022, 19:19

Julgado procedente o pedido

17/01/2022, 16:12

Conclusos para julgamento

18/08/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/07/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

23/06/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/05/2021, 15:23

Concedida a tutela provisória

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

31/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 13:32

Distribuído por sorteio

11/05/2021, 17:17

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:25

SENTENÇA

•17/01/2022, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 15:14