Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030437-04.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Partes do Processo

JOSE JOEL DE BORBA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TANIA DE SOUZA SOARES

OAB/PR 026016·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174453-70.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174452-85.2022.4.04.9666/TRF (JOSE JOEL DE BORBA)

26/09/2022, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744537020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744528520224049666/TRF (TANIA DE SOUZA SOARES)

26/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744528520224049666/TRF (JOSE JOEL DE BORBA)

26/08/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038385

25/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/08/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/08/2022, 22:05

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

29/10/2022, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

29/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 14:05

26/09/2022, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174453-70.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5174452-85.2022.4.04.9666/TRF (JOSE JOEL DE BORBA)

26/09/2022, 13:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744537020224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744528520224049666/TRF (TANIA DE SOUZA SOARES)

26/08/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038385 processada no TRF4 com o no. 51744528520224049666/TRF (JOSE JOEL DE BORBA)

26/08/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038385

25/08/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/08/2022, 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/08/2022, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/08/2022, 22:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038385

23/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/08/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/08/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 14:05

Juntada de Petição

10/08/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/08/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/08/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

08/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/08/2022, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/08/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

26/07/2022, 12:41

Transitado em Julgado

26/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCTB21

26/07/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

26/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/07/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/07/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/06/2022, 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 19:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE JOEL DE BORBA (AUTOR) ADVOGADO: TANIA DE SOUZA SOARES (OAB PR026016) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: CRISTIANO VALENTIN AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: CEAB-DJ-INSS-SR3 Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5030437-04.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 271

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/05/2022, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/05/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2022, 14:55

Juntada de Petição

05/05/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/05/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/03/2022, 19:16

Convertido o Julgamento em Diligência

11/03/2022, 18:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 14:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

03/03/2022, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/03/2022, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2022, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

24/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/12/2021, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/12/2021, 12:12

Julgado improcedente o pedido

14/12/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 18:27

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 00:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/10/2021, 00:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCPB para PRCTB21S)

30/09/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 16:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/09/2021, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/09/2021, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/09/2021, 01:04

Juntada de Petição

13/09/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/09/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias - URGENTE

13/09/2021, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/08/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 13:04

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JOSE JOEL DE BORBA <br/> Data: 20/09/2021 às 15:30. <br/> Local: Sala Med. do Trabalho 2 - Seção de Perícias - Rua Voluntários da Pátria, 532, 2º andar, centro, Curitiba/PR <br/> Perito: CRISTIANO VALENTIN

25/08/2021, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/07/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/07/2021, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/07/2021, 12:19

Despacho

09/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 16:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB21S para PRCTBCPB)

07/07/2021, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/07/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

07/06/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/06/2021, 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/05/2021, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 19:22

Despacho

28/05/2021, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 16:03

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:02

Juntado(a)

28/05/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 15:09

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 19:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2022, 18:53

OUTROS

•03/02/2022, 17:44

SENTENÇA

•14/12/2021, 18:27

OUTROS

•19/10/2021, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2021, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 19:22