Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002481-14.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 47.989,04

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

ANTONIO RUIZ FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IVALDINEI MONTINI

OAB/PR 067803·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2023, 13:38

Despacho

03/08/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/02/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:08

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/08/2023, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/08/2023, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2023, 13:38

Despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 13:19

03/08/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2023, 11:39

Juntada de certidão

02/05/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

23/02/2023, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/02/2023, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2023, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 12:08

Juntada de certidão

09/02/2023, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2023, 20:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2022, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190340-94.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO RUIZ FILHO)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5190341-79.2022.4.04.9666/TRF (IVALDINEI MONTINI)

24/10/2022, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035489 processada no TRF4 com o no. 51903417920224049666/TRF (IVALDINEI MONTINI)

06/09/2022, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700035489 processada no TRF4 com o no. 51903409420224049666/TRF (ANTONIO RUIZ FILHO)

06/09/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700035489

05/09/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/08/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 10:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700035489

01/08/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2022, 10:33

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

04/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

01/07/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 13:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/07/2022, 13:00

Transitado em Julgado

01/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPVI01

01/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2022, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

19/06/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/06/2022, 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:57

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANTONIO RUIZ FILHO (AUTOR) ADVOGADO: IVALDINEI MONTINI (OAB PR067803) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002481-14.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 295) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 295

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 13:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

04/03/2022, 12:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

04/03/2022, 12:31

Juntada de Petição

04/03/2022, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

03/03/2022, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/01/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/01/2022, 13:52

Juntada de Petição

17/01/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/11/2021, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/11/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/10/2021, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

24/10/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

14/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2021, 13:42

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

08/06/2021, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/03/2021, 11:58

Juntada de Petição

23/03/2021, 11:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

08/02/2021, 11:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/02/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/11/2020, 05:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/10/2020, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/10/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2020, 13:39

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 07:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2022, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2022, 13:01

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:57

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/03/2022, 12:27

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 13:52

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/01/2022, 14:19

SENTENÇA

•14/10/2021, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2020, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 13:39

OUTROS

•26/10/2020, 07:44