Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001660-97.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 44.096,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Maringá

Partes do Processo

EDILSON AFONSO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONICE FERREIRA DA CUNHA

OAB/PR 067276·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023, 12:53

Intimado em Secretaria - URGENTE

13/04/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

11/04/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035404-77.2023.4.04.9666/TRF (LEONICE FERREIRA DA CUNHA)

22/03/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035402-10.2023.4.04.9666/TRF (EDILSON AFONSO DOS SANTOS)

22/03/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004574 processada no TRF4 com o no. 50354047720234049666/TRF (LEONICE FERREIRA DA CUNHA)

01/03/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004574 processada no TRF4 com o no. 50354021020234049666/TRF (EDILSON AFONSO DOS SANTOS)

01/03/2023, 10:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700004574

24/02/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/02/2023, 09:57

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

15/04/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023, 12:53

Intimado em Secretaria - URGENTE

13/04/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/04/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 20:07

11/04/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/04/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

06/04/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 18:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035404-77.2023.4.04.9666/TRF (LEONICE FERREIRA DA CUNHA)

22/03/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5035402-10.2023.4.04.9666/TRF (EDILSON AFONSO DOS SANTOS)

22/03/2023, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004574 processada no TRF4 com o no. 50354047720234049666/TRF (LEONICE FERREIRA DA CUNHA)

01/03/2023, 10:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700004574 processada no TRF4 com o no. 50354021020234049666/TRF (EDILSON AFONSO DOS SANTOS)

01/03/2023, 10:32

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700004574

24/02/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

20/02/2023, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/02/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

12/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 64

07/02/2023, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

07/02/2023, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/02/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 19:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700004574

02/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 19:21

Realizado Cálculo de Liquidação

02/02/2023, 19:20

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022, 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/07/2022, 12:52

Decisão interlocutória

06/07/2022, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 10:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2022, 10:15

Transitado em Julgado

05/07/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRMAR06

05/07/2022, 05:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

05/07/2022, 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/06/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 18:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 18:47

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDILSON AFONSO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LEONICE FERREIRA DA CUNHA (OAB PR067276) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001660-97.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 314) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 314

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

28/02/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/02/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/02/2022, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

04/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2022, 17:55

Juntado(a)

04/02/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2021, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/07/2021, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2021, 18:08

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 11:59

Juntado(a)

21/07/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 13

03/05/2021, 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

30/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2021, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/03/2021, 13:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

02/03/2021, 13:38

Juntada de Petição

02/03/2021, 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/02/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:27

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 21:53

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 18:47

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:25

SENTENÇA

•04/02/2022, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 12:27

DECISÃO

•26/02/2021, 12:26

OUTROS

•16/02/2021, 21:53

OUTROS

•16/02/2021, 21:53

OUTROS

•16/02/2021, 21:53