Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008252-69.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

GILMAR DE JESUS ANDERLE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE SALETE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PR 064207·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041605-61.2025.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 52

06/08/2025, 13:06

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 13:21

Transitado em Julgado

18/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCTB08

18/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2022, 17:23

Todas as movimentações(58)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5041605-61.2025.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 22, 52

06/08/2025, 13:06

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/09/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 19:02

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:25

19/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/07/2022, 13:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/07/2022, 13:21

Transitado em Julgado

18/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCTB08

18/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

18/07/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/06/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 17:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILMAR DE JESUS ANDERLE (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE SALETE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB PR064207) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008252-69.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 359) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 359

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/03/2022, 12:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

18/03/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

18/03/2022, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/02/2022, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/02/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/02/2022, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/02/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/02/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2022, 11:49

Conclusos para julgamento

02/10/2021, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/08/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2021, 21:44

Ato ordinatório praticado

01/08/2021, 21:38

Juntada de Petição

29/07/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/07/2021, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/06/2021, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

18/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/06/2021, 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/06/2021, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

08/06/2021, 12:09

Juntada de certidão

01/06/2021, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 05:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/04/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/03/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 19:54

Distribuído por sorteio

27/02/2021, 18:58

SENTENÇA

•26/01/2022, 11:49

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2021, 21:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 19:54