Procedimento Comum Cível 5075581-60.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2019

Valor da Causa

R$ 63.092,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CLAUDIOMAR CUSTODIO BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE AUGUSTINHO ROCHA

OAB/RS 075387·CPF·Representa: Autor

FRANCINE DEARMAS OLIVEIRA

OAB/PR 098049·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

25/11/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

30/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

29/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:03

Despacho

28/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/10/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

16/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

15/10/2025, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/10/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:00

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

25/11/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 207 e 208

25/11/2025, 01:04

Juntada de Petição

24/11/2025, 15:37

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

30/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. aos Eventos: 207, 208

Documentos

SENTENÇA

•10/10/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:28

29/10/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 17:03

Despacho

28/10/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

19/10/2025, 22:41

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

16/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 198, 199

15/10/2025, 02:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

14/10/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

14/10/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 15:00

Despacho

14/10/2025, 15:00

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 17:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

13/10/2025, 17:45

Juntada de Petição

13/10/2025, 16:30

Juntada de Petição

13/10/2025, 15:58

Juntada de Petição - CLAUDIOMAR CUSTODIO BARBOSA (RS111414 - PAULO AFONSO DE OLIVEIRA LUCAS)

13/10/2025, 15:56

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:55

Transitado em Julgado

29/11/2023, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

15/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

20/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

20/10/2023, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

20/10/2023, 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/10/2023, 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/10/2023, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2023, 17:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

04/10/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

04/10/2023, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/09/2023, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

19/09/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/09/2023, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 15:28

Juntada de Petição

01/09/2023, 17:16

Juntado(a)

31/08/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

28/08/2023, 09:21

Juntado(a)

25/08/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 19:12

Juntado(a)

21/07/2023, 16:43

Juntado(a)

30/06/2023, 14:46

Despacho

21/06/2023, 09:23

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

16/06/2023, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/06/2023, 17:12

Despacho

02/06/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2023, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/05/2023, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/05/2023, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/05/2023, 17:12

Juntado(a)

25/05/2023, 15:00

Juntado(a)

15/05/2023, 17:59

Despacho

15/05/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2023, 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 133

09/05/2023, 22:27

Juntada de Petição

09/05/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/05/2023, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

05/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

25/04/2023, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/04/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

22/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

19/04/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

19/04/2023, 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 134

19/04/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

15/04/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

15/04/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:42

Despacho

14/04/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/04/2023, 18:37

Despacho

13/04/2023, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

13/04/2023, 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 15:42

Juntada de Petição

13/04/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

12/04/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/04/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 14:43

Juntado(a)

12/04/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

10/04/2023, 14:38

Despacho

10/04/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

06/04/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

06/04/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/04/2023, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

04/04/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 107

04/04/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

31/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

31/03/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

30/03/2023, 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

30/03/2023, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/03/2023, 08:34

Despacho

29/03/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 27/03/2023 19:35:09)

28/03/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

28/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 19:35

Despacho

27/03/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

22/03/2023, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

22/03/2023, 16:23

Despacho

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/03/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

22/03/2023, 13:00

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012959-49.2023.4.04.9445/TRF (CLAUDIOMAR CUSTODIO BARBOSA)

22/03/2023, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5012960-34.2023.4.04.9445/TRF (SIMONE AUGUSTINHO ROCHA)

22/03/2023, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/03/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:36

Despacho

17/03/2023, 10:36

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 16:29

Juntada de Petição

16/03/2023, 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006367 processada no TRF4 com o no. 50129594920234049445/TRF (CLAUDIOMAR CUSTODIO BARBOSA)

23/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006367 processada no TRF4 com o no. 50129603420234049445/TRF (SIMONE AUGUSTINHO ROCHA)

23/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006367

22/02/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/02/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

07/02/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/02/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/02/2023, 09:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006367

03/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado - Data: 18/01/2023

26/01/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2023, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

25/12/2022, 23:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

03/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/09/2022, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

22/07/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/07/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022, 12:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50755816020194047100

21/07/2022, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CLAUDIOMAR CUSTODIO BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: FRANCINE DEARMAS OLIVEIRA (OAB PR098049) ADVOGADO: SIMONE AUGUSTINHO ROCHA (OAB RS075387) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075581-60.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA25 -> TRF4

19/10/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/10/2020, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2020, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

27/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/09/2020, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/09/2020, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/09/2020, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2020, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/09/2020, 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30

10/09/2020, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/09/2020, 16:21

Julgado procedente o pedido

08/09/2020, 14:50

Conclusos para julgamento

12/08/2020, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/07/2020, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/07/2020, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

14/07/2020, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

14/07/2020, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 13:42

Despacho

13/07/2020, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2020, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

23/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/04/2020, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:17

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

27/02/2020, 23:59

Juntada de Petição

19/02/2020, 21:43

Determinada a citação

17/02/2020, 15:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2020, 15:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/12/2019, 19:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 05:37

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2019, 05:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 17:46

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 01:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:36

Todos os documentos(28)

SENTENÇA

•10/10/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:28

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 09:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:38

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 08:34

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 17:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2020, 06:54

SENTENÇA

•08/09/2020, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2020, 15:21

ATA

•09/12/2019, 19:53

OUTROS

•09/12/2019, 19:53

INTIMAÇÃO

•09/12/2019, 19:53

CÁLCULOS JUDICIAIS

•09/12/2019, 19:53

OUTROS

•09/12/2019, 19:53

OUTROS

•09/12/2019, 19:53

OUTROS

•09/12/2019, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2019, 05:37