Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001950-25.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 8.266,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/08/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 04:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5091033-02.2024.4.04.9666/TRF (SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO)

28/05/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050505 processada no TRF4 com o no. 50910330220244049666/TRF (SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO)

02/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050505

22/04/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/04/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/04/2024, 14:24

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

07/08/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/08/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

06/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2024, 04:41

02/08/2024, 14:52

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/06/2024, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 04:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 04:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2024 - 5091033-02.2024.4.04.9666/TRF (SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO)

28/05/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050505 processada no TRF4 com o no. 50910330220244049666/TRF (SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO)

02/05/2024, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050505

22/04/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

18/04/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/04/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/04/2024, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

17/04/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/04/2024, 09:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050505

12/04/2024, 09:43

Remetidos os Autos - PRCTBDCJ -> PRPVI01

22/03/2024, 15:31

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBDCJ

15/03/2024, 13:51

Despacho

09/02/2024, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

06/09/2023, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

21/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/04/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

15/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2023, 10:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050505

11/04/2023, 10:54

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

06/03/2023, 13:40

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

27/02/2023, 16:57

Despacho

27/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/02/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/01/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/11/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/11/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

07/11/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050505

28/10/2022, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

29/08/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 18:16

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

11/07/2022, 10:36

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

08/07/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

08/07/2022, 14:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/07/2022, 14:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRPVI01

08/07/2022, 13:27

Transitado em Julgado

08/07/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

08/07/2022, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

23/06/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:11

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: SOLANGE RODRIGUES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO: CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI (OAB PR030146) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001950-25.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 574) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 574

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

02/03/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2022, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/01/2022, 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

18/11/2021, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

30/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/10/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2021, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2021, 17:00

Julgado procedente em parte o pedido

27/09/2021, 17:00

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/04/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 14:35

Convertido o Julgamento em Diligência

06/04/2021, 14:12

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 17:39

Juntada de Petição

17/12/2020, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/12/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

23/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2020, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/10/2020, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/09/2020, 16:07

Juntada de Petição

07/09/2020, 23:43

Juntada de Petição

07/09/2020, 23:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4

06/09/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/08/2020, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 13:37

Distribuído por sorteio

26/08/2020, 10:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2022, 14:10

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:11

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:26

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2022, 10:13

SENTENÇA

•27/09/2021, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2020, 13:37

CARTA DE INDEFERIMENTO

•26/08/2020, 10:16