Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005212-79.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ROSANGELA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ DA SILVA

OAB/PR 067788·CPF·Representa: Autor

JOSELIA APARECIDA RIBEIRO

OAB/PR 071321·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042984-61.2023.4.04.9666/TRF (ROSANGELA DA SILVA)

28/04/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008271 processada no TRF4 com o no. 50429846120234049666/TRF (JUAREZ DA SILVA)

15/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008271 processada no TRF4 com o no. 50429846120234049666/TRF (ROSANGELA DA SILVA)

15/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008271

01/03/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2023, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008271

23/02/2023, 17:23

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 09:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

21/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 18:17

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2023, 18:11

08/05/2023, 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5042984-61.2023.4.04.9666/TRF (ROSANGELA DA SILVA)

28/04/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008271 processada no TRF4 com o no. 50429846120234049666/TRF (JUAREZ DA SILVA)

15/03/2023, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700008271 processada no TRF4 com o no. 50429846120234049666/TRF (ROSANGELA DA SILVA)

15/03/2023, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700008271

01/03/2023, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/03/2023, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

28/02/2023, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

28/02/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

28/02/2023, 10:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700008271

23/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/02/2023, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/02/2023, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/02/2023, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023, 18:15

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRCTB08

25/01/2023, 18:48

Juntada de Petição

25/01/2023, 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2023, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

29/11/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

29/11/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 71 e 72

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/11/2022, 16:48

Despacho

17/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2022, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022, 12:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

25/10/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

24/10/2022, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/10/2022, 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022, 12:23

Decisão interlocutória

07/10/2022, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

15/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

12/09/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/09/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

10/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/07/2022, 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/07/2022, 15:54

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRCTB08

27/07/2022, 13:57

Transitado em Julgado

27/07/2022, 13:55

Juntada de Petição

27/07/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/07/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2022, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/07/2022, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:27

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSANGELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOSELIA APARECIDA RIBEIRO (OAB PR071321) ADVOGADO: JUAREZ DA SILVA (OAB PR067788) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005212-79.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 590) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 590

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

03/03/2022, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/03/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/02/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/02/2022, 11:44

Julgado improcedente o pedido

31/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2022, 18:31

Conclusos para julgamento

01/11/2021, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/09/2021, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/09/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/08/2021, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/07/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/06/2021, 10:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

26/04/2021, 23:59

Juntada de Petição

22/04/2021, 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/04/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/04/2021, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 05:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2021, 05:58

Juntada de certidão

10/02/2021, 05:57

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 16:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2023, 09:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2022, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 12:23

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:27

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:26

SENTENÇA

•31/01/2022, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2021, 14:55

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 15:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 05:58