Apelação / Remessa Necessária 5002898-48.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 118.320,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Santa Maria

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

LEODIR LUIZ FANTINEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ARETE DOS SANTOS VARGAS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Autor

FABRICIO DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/05/2023

20/05/2023, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$825,00 em 14/02/2023 (ID 050000001182212294)

15/02/2023, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

08/08/2022, 18:51

Transitado em Julgado

08/08/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:18

Todas as movimentações(23)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/05/2023

20/05/2023, 09:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$825,00 em 14/02/2023 (ID 050000001182212294)

15/02/2023, 09:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSSMA03

08/08/2022, 18:51

Transitado em Julgado

08/08/2022, 18:50

Documentos

ACÓRDÃO

•16/06/2022, 21:18

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

08/08/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

04/08/2022, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/08/2022, 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13

27/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 15:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

16/06/2022, 21:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 72

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/03/2022, 15:33

Distribuído por prevenção - Número: 50200931220214040000/TRF4

28/03/2022, 12:12