Procedimento Comum Cível 5000736-26.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

R$ 71.910,82

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO BITTELLO ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/10/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

14/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

10/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

09/10/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

07/10/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

28/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

17/09/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

10/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

10/09/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

09/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:10

Decisão interlocutória

09/09/2024, 15:10

Todas as movimentações(302)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

17/10/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

14/10/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

10/10/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/10/2024, 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

Documentos

SENTENÇA

•19/07/2024, 13:35

SENTENÇA

•25/06/2024, 18:08

09/10/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

07/10/2024, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 289

28/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 288

17/09/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

10/09/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

10/09/2024, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

09/09/2024, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024, 15:10

Decisão interlocutória

09/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279

20/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

20/08/2024, 17:06

Juntada de Petição

20/08/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

20/08/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/08/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

16/08/2024, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/08/2024, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

12/08/2024, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 263

03/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

22/07/2024, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2024, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2024, 13:35

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

11/07/2024, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

11/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

08/07/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263

05/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

01/07/2024, 15:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/06/2024, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/06/2024, 18:09

Julgado procedente em parte o pedido

25/06/2024, 18:08

Juntado(a)

25/06/2024, 17:34

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 17:58

Juntada de Petição

21/06/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

21/06/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

18/06/2024, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

18/06/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/06/2024, 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:40

Decisão interlocutória

12/06/2024, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

06/06/2024, 08:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

18/05/2024, 07:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 374/2024

02/05/2024, 12:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/04/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

16/04/2024, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

15/04/2024, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

11/04/2024, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

11/04/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

05/04/2024, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 234

05/04/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

23/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

12/03/2024, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

28/02/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

28/02/2024, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

20/02/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

16/02/2024, 19:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/02/2024, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

31/01/2024, 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

29/01/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:46

Juntada de Petição

24/01/2024, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

19/01/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

19/01/2024, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

14/01/2024, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

14/01/2024, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

12/01/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 13:38

Decisão interlocutória

10/01/2024, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2024, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/12/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

28/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

28/11/2023, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

23/11/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

22/11/2023, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

13/11/2023, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

13/11/2023, 17:31

Juntada de Petição

12/11/2023, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

09/11/2023, 10:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 190

09/11/2023, 01:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 20:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 20:04

Juntado(a)

08/11/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188 e 190

30/10/2023, 23:59

Juntado(a)

24/10/2023, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

24/10/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

20/10/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 13:36

Decisão interlocutória

20/10/2023, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

18/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/10/2023, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/10/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

26/09/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/09/2023, 23:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

15/08/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172 e 174

10/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

31/07/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

31/07/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/07/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/07/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 16:15

Juntada de Petição

23/07/2023, 21:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

22/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

14/07/2023, 23:59

Despacho

04/07/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

04/07/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

14/06/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

05/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/05/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

30/05/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

30/05/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/05/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:45

Decisão interlocutória

26/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:45

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

20/02/2023, 23:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

03/11/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

17/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

14/10/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

14/10/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/10/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:44

Determinada a intimação

07/10/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2022, 13:28

Juntado(a)

07/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/10/2022, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

01/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

21/09/2022, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:57

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

01/09/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

31/08/2022, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

23/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

18/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/08/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:07

Decisão interlocutória

08/08/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 17:36

Juntado(a)

08/08/2022, 17:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50007362620164047112

24/06/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ROBERTO BITTELLO ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB RS075297) ADVOGADO: ANILDO IVO DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000736-26.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

02/08/2021, 15:03

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

07/06/2020, 19:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

05/06/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

05/06/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/06/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

01/06/2020, 21:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

05/05/2020, 20:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

27/03/2020, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/03/2020, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

28/02/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

26/02/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

26/02/2020, 16:42

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/02/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/02/2020, 18:57

Autos com Juiz para Sentença

26/07/2019, 05:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

24/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

11/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

17/06/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2019, 20:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

24/05/2019, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

24/05/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2019, 18:21

Juntado(a)

20/05/2019, 18:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/05/2019, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 20:57

Juntado(a)

30/01/2019, 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/01/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/12/2018, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

07/12/2018, 16:12

Ato ordinatório praticado

01/12/2018, 03:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2018, 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/11/2018, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/11/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

01/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

29/10/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

23/10/2018, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

23/10/2018, 19:06

Juntado(a)

23/10/2018, 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/10/2018, 20:08

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/10/2018, 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/12/2017, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/12/2017, 10:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/11/2017, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/11/2017, 16:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

20/11/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 13:21

Juntada de Petição

10/11/2017, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

27/09/2017, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

18/09/2017, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2017, 14:04

Juntada de Petição

06/09/2017, 11:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/08/2017 até 23/08/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1151, de 01 de agosto de 2017 (Processo Administrativo SEI n. 0003712-09.2017.404.8001 - doc n. 3717849)

17/08/2017, 14:06

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 19:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

06/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/03/2017, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/03/2017, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/03/2017, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/03/2017, 10:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/03/2017, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/03/2017, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

19/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

17/03/2017, 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2017, 18:53

Despacho/Decisão - de Expediente

09/03/2017, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/12/2016, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/11/2016, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/10/2016, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/09/2016, 14:43

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

11/08/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente

01/08/2016, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2016, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/07/2016, 14:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

26/06/2016, 23:59

Ato Ordinatório

16/06/2016, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/06/2016, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/06/2016, 14:15

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50091466920164040000/TRF

20/05/2016, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/05/2016, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/04/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/04/2016, 08:24

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50091466920164040000/TRF

28/04/2016, 09:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 23:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/04/2016, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2016, 16:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/04/2016, 16:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/04/2016, 15:45

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50091466920164040000/TRF

09/03/2016, 18:56

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50091466920164040000/TRF

29/02/2016, 17:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/02/2016, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2016, 12:50

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

19/02/2016, 14:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/02/2016, 15:42

Juntada de Petição

03/02/2016, 13:43

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

03/02/2016, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:07

SENTENÇA

•20/02/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2018, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2017, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 15:53

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•19/07/2024, 13:35

SENTENÇA

•25/06/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 14:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 18:07

SENTENÇA

•20/02/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 20:57

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2018, 03:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2017, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2016, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2016, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2016, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2016, 14:35