Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001728-53.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 63.117,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Londrina

Partes do Processo

MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5067126-32.2023.4.04.9666/TRF (MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO)

29/05/2023, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014450 processada no TRF4 com o no. 50671263220234049666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

11/04/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014450 processada no TRF4 com o no. 50671263220234049666/TRF (MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO)

11/04/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014450

10/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:21

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/06/2023, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/06/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2023, 13:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5067126-32.2023.4.04.9666/TRF (MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 11:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2022, 14:56

29/05/2023, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

11/04/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014450 processada no TRF4 com o no. 50671263220234049666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

11/04/2023, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700014450 processada no TRF4 com o no. 50671263220234049666/TRF (MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO)

11/04/2023, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700014450

10/04/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/04/2023, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

03/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

24/03/2023, 15:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700014450

24/03/2023, 15:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50250898220224049388/TRF

21/03/2023, 17:13

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

13/03/2023, 18:29

Despacho

13/03/2023, 11:57

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2023, 11:14

Juntada de Petição

27/01/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/11/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/11/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192617-83.2022.4.04.9666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

24/10/2022, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/09/2022, 19:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041265 processada no TRF4 com o no. 51926178320224049666/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

14/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041265 processada no TRF4 com o no. 50250898220224049388/TRF (Benedetti Advogados & Associados)

14/09/2022, 09:51

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041265 processada no TRF4 com o no. 50250898220224049388/TRF (MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO)

14/09/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041265

12/09/2022, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/09/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/09/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

06/09/2022, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

06/09/2022, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 07:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041265

05/09/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/09/2022, 07:30

Despacho

01/09/2022, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/08/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 06:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/08/2022, 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/07/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/07/2022, 06:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRLON08

28/07/2022, 13:12

Transitado em Julgado

28/07/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/07/2022, 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/06/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:25

Sentença confirmada - por unanimidade

15/06/2022, 17:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARCIO REINOSO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB PR031245) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001728-53.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 645) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 645

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Juntada de Petição

24/05/2022, 14:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 17:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

10/03/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/03/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/02/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

13/02/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

03/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/02/2022, 19:15

Conclusos para julgamento

12/08/2021, 19:11

Despacho

12/08/2021, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/04/2021, 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/03/2021, 19:08

Despacho

03/03/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2021, 13:03

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PRLON06S para PRLON08S)

18/02/2021, 14:40

Declarada incompetência

15/02/2021, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 12:17

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:25

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:26

SENTENÇA

•03/02/2022, 19:15

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2021, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2021, 11:56