Agravo em Recurso Especial 5017796-95.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5017796-95.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/02/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 723167/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723167 - AgInt no AREsp 2626044 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 21:50

Conhecido o recurso de OSVALDO IEDE GASPAR, MARIA MADALENA GASPAR, GABRIEL GASPAR, INAIE DE FATIMA GASPAR e TEMIS JURITI GASPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723167/2024 - AgInt no AREsp 2626044/RS

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723167/2024 - AgInt no AREsp 2626044/RS

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/10/2024, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 723167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 140.

21/10/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 723167/2024 -

26/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024, 18:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 21:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 723167/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723167 - AgInt no AREsp 2626044 - Publicação prevista para 09/12/2024

Conhecido o recurso de OSVALDO IEDE GASPAR, MARIA MADALENA GASPAR, GABRIEL GASPAR, INAIE DE FATIMA GASPAR e TEMIS JURITI GASPAR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00723167/2024 - AgInt no AREsp 2626044/RS

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00723167/2024 - AgInt no AREsp 2626044/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 723167/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 140.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 723167/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

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