Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005264-45.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 104.577,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JANETE DE LOURDES RIBERIO CALLONI

CPF

Autor

WILLIAM ALCIONES CALLONI

CPF

Autor

LIGIANE KELIN CALLONI RODRIGUES

CPF

Autor

ALEX SANDRO GETULIO RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO CALLONI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GUILHERME MAURICIO RODRIGUES

OAB/RS 104269·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JANETE DE LOURDES RIBERIO CALLONI

CPF

Autor

WILLIAM ALCIONES CALLONI

CPF

Autor

LIGIANE KELIN CALLONI RODRIGUES

CPF

Autor

ALEX SANDRO GETULIO RIBEIRO

CPF

Autor

TIAGO CALLONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

26/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

26/01/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:08

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:08

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:36

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:15

Juntada de Petição

17/01/2024, 15:44

Todas as movimentações(195)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

26/01/2024, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

26/01/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 17:08

ATO ORDINATÓRIO

•07/01/2024, 22:15

26/01/2024, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178 e 179

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 17:08

Decisão interlocutória

19/01/2024, 17:08

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:36

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:33

Juntada de certidão

18/01/2024, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 14:15

Juntada de Petição

17/01/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

07/01/2024, 22:15

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026756-06.2022.4.04.9388/TRF (TIAGO CALLONI)

28/12/2023, 10:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026757-88.2022.4.04.9388/TRF (WILLIAM ALCIONES CALLONI)

28/12/2023, 10:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026754-36.2022.4.04.9388/TRF (LIGIANE KELIN CALLONI RODRIGUES)

28/12/2023, 10:44

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5026755-21.2022.4.04.9388/TRF (ALEX SANDRO GETULIO RIBEIRO)

28/12/2023, 10:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50361515620224040000/TRF

05/11/2022, 02:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

31/10/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

31/10/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

31/10/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

31/10/2022, 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 159, 157, 160 e 161

31/10/2022, 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

31/10/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:01

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5125036-35.2022.4.04.9445/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

24/10/2022, 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/10/2022, 21:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267578820224049388/TRF (WILLIAM ALCIONES CALLONI)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267578820224049388/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 51250363520224049445/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267543620224049388/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267552120224049388/TRF (ALEX SANDRO GETULIO RIBEIRO)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267552120224049388/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267560620224049388/TRF (TIAGO CALLONI)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267560620224049388/TRF (GUILHERME MAURICIO RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710068224 processada no TRF4 com o no. 50267543620224049388/TRF (LIGIANE KELIN CALLONI RODRIGUES)

01/10/2022, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068224

29/09/2022, 17:06

Despacho

29/09/2022, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2022, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50361515620224040000/TRF

28/09/2022, 16:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710068224

06/09/2022, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

06/09/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

29/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

24/08/2022, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

22/08/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

19/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

19/08/2022, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

19/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 127, 125, 124 e 126

19/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710068224

19/08/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 12:56

Despacho

18/08/2022, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2022, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

18/08/2022, 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

17/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

17/08/2022, 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

17/08/2022, 21:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108, 109, 107, 110 e 111

17/08/2022, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2022, 17:20

Despacho

17/08/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/08/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/08/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

16/08/2022, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/08/2022, 20:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 91, 95, 93 e 94

16/08/2022, 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50361515620224040000/TRF

16/08/2022, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2022, 17:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50361515620224040000/TRF

16/08/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Decisão interlocutória

15/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:25

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/08/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/08/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

09/08/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/08/2022, 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/08/2022, 21:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 82, 80 e 81

09/08/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 70, 68, 66 e 69

09/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

09/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

09/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/08/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/07/2022, 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/07/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 53, 51, 49 e 52

08/07/2022, 21:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:47

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM ALCIONES CALLONI - REPRESENTANTE

04/07/2022, 13:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50052644520214047107

04/07/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JANETE DE LOURDES RIBERIO CALLONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) APELADO: WILLIAM ALCIONES CALLONI (Curador, Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) ADVOGADO: DANIELA MAIOLI (OAB RS123737) APELADO: ALEX SANDRO GETULIO RIBEIRO (Sucessor) ADVOGADO: QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) ADVOGADO: DANIELA MAIOLI (OAB RS123737) APELADO: LIGIANE KELIN CALLONI RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) ADVOGADO: DANIELA MAIOLI (OAB RS123737) APELADO: TIAGO CALLONI (Sucessor) ADVOGADO: QUELIN BORSOI DARIFF (OAB RS080887) ADVOGADO: GUILHERME MAURICIO RODRIGUES (OAB RS104269) ADVOGADO: DANIELA MAIOLI (OAB RS123737) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005264-45.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

16/11/2021, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/11/2021, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

15/11/2021, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/11/2021, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/09/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/09/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

18/09/2021, 14:58

Julgado procedente o pedido

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/09/2021, 14:59

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/08/2021, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/07/2021, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/07/2021, 00:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 22:49

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 22:49

Juntada de Petição

16/06/2021, 17:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2021, 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/05/2021, 19:35

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMREN 3 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 01/05/2021 23:01:34

05/05/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 16:05

Despacho

05/05/2021, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/05/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/05/2021, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 14:09

Juntada de Petição

04/05/2021, 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

04/05/2021, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/05/2021, 20:24

Alterado o assunto processual

03/05/2021, 20:23

Distribuído por sorteio

01/05/2021, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2022, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 18:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2022, 13:47

SENTENÇA

•17/09/2021, 14:59

OUTROS

•30/07/2021, 00:24

OUTROS

•30/07/2021, 00:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2021, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 14:09