Apelação Cível 5019188-80.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

JOAO VITOR CARDOSO DA CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada

23/04/2026, 11:12

Juntada

22/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

18/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

12/01/2026, 14:22

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:22

Juntado(a)

12/01/2026, 14:03

Juntada

19/12/2025, 07:20

Juntado(a)

19/12/2025, 07:17

Juntado(a)

18/09/2025, 07:07

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 09:25

Juntado(a)

18/03/2025, 11:08

Juntada

05/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 16:27

Despacho

05/02/2025, 16:27

Todas as movimentações(55)

Juntada

23/04/2026, 11:12

Juntada

22/04/2026, 17:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

18/02/2026, 15:29

Decisão interlocutória

18/02/2026, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

12/01/2026, 14:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2026, 15:29

DESPACHO

•12/01/2026, 14:03

Juntada de certidão

12/01/2026, 14:22

Juntado(a)

12/01/2026, 14:03

Juntada

19/12/2025, 07:20

Juntado(a)

19/12/2025, 07:17

Juntado(a)

18/09/2025, 07:07

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 09:25

Juntado(a)

18/03/2025, 11:08

Juntada

05/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 16:27

Despacho

05/02/2025, 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

05/02/2025, 11:31

Juntado(a)

03/12/2024, 14:51

Juntada

03/09/2024, 18:46

Remetidos os Autos em diligência

18/07/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/06/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/06/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência

17/06/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB61 -> ST6

17/06/2022, 17:14

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 15:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO VITOR CARDOSO DA CRUZ ADVOGADO: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI (OAB RS097009) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019188-80.2021.4.04.9999/RS (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 215

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/10/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/10/2021, 20:24

Alterado o assunto processual

08/10/2021, 20:24

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 06/10/2021

06/10/2021, 02:00

Distribuído por sorteio

05/10/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2021

05/10/2021, 20:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: NATALI GABRIANE DE MOURA LEAL - ESTAGIÁRIO

05/10/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: KATIUSSIA DE OLIVEIRA MANETTI - ADVOGADO

05/10/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

13/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

06/09/2021, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

06/09/2021, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MIRNA CUNHA DA FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: JOAO VITOR CARDOSO DA CRUZ (AUTOR)

03/09/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: MIRNA CUNHA DA FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

03/09/2021, 17:57

Juntada de certidão - Movimentado por: MIRNA CUNHA DA FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/09/2021, 17:57

Juntada de peças digitalizadas - Movimentado por: MIRNA CUNHA DA FONSECA - DIRETOR DE SECRETARIA

03/09/2021, 17:55

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/08/2021, 08:23

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/08/2021, 08:23

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: BARBARA BITENCOURT ESTACIO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/02/2021, 13:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: BARBARA BITENCOURT ESTACIO - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

12/02/2021, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2025, 11:31

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2021, 20:53

DESPACHO

•03/09/2021, 17:55

EXECUÇÃO DE SENTENÇA

•13/08/2021, 08:23

SENTENÇA

•13/08/2021, 08:23