Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004132-53.2021.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 40.011,43

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR CAMARGO NETO

OAB/PR 075269·CPF·Representa: Autor

ELISANDRA MARIA DE QUADROS

OAB/PR 075270·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/05/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5060225-14.2024.4.04.9666/TRF (CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI)

29/04/2024, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700052656 processada no TRF4 com o no. 50602251420244049666/TRF (CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI)

28/03/2024, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700052656

19/03/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/03/2024, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/03/2024, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/03/2024, 13:44

Todas as movimentações(146)

Baixa Definitiva

23/05/2024, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/05/2024, 15:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

09/05/2024, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 14:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5060225-14.2024.4.04.9666/TRF (CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI)

29/04/2024, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700052656 processada no TRF4 com o no. 50602251420244049666/TRF (CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI)

28/03/2024, 09:48

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700052656

19/03/2024, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

19/03/2024, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

19/03/2024, 05:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/03/2024, 05:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

14/03/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

14/03/2024, 13:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 127

14/03/2024, 13:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700052656

13/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/03/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 14:05

Decisão interlocutória

13/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

21/11/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

06/11/2023, 14:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700052656

03/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/11/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

23/10/2023, 19:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

10/10/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/10/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

27/09/2023, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/09/2023, 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/09/2023, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/09/2023, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2023, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/09/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/09/2023, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 14:44

Decisão interlocutória

21/09/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/09/2023, 14:44

Juntada de Petição

21/09/2023, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

18/09/2023, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

01/09/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

31/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

24/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

23/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/08/2023, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/08/2023, 23:03

Decisão interlocutória

13/08/2023, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 16:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

22/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

04/07/2023, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

04/07/2023, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

21/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/05/2023, 23:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/05/2023, 23:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

04/05/2023, 23:20

Transitado em Julgado

04/05/2023, 23:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/04/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/04/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/03/2023, 18:06

Julgado procedente em parte o pedido

16/03/2023, 18:06

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 16:53

Juntado(a)

14/03/2023, 16:52

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: TERMOAUD 1 - Evento 65 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada - 14/03/2023 16:35:14

14/03/2023, 16:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 14/03/2023 14:30. Refer. Evento 55

14/03/2023, 16:35

Juntada de Petição

14/03/2023, 14:43

Juntada de certidão

15/12/2022, 16:45

Juntada de certidão

09/11/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

29/09/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

13/09/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/09/2022, 15:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala 01 - 5º Andar (videoconferência) - 14/03/2023 14:30

12/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

12/09/2022, 15:42

Despacho

02/08/2022, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 14:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRPGO04

11/07/2022, 13:56

Transitado em Julgado

11/07/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/07/2022, 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

21/06/2022, 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2022, 19:26

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLEUSNI APARECIDA MONTANI TESSARI (AUTOR) ADVOGADO: ELISANDRA MARIA DE QUADROS (OAB PR075270) ADVOGADO: ARTUR CAMARGO NETO (OAB PR075269) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004132-53.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 785) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 785

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/05/2022, 17:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

09/05/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/05/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/05/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/05/2022, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/04/2022, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/04/2022, 16:06

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

25/11/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/11/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/11/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 17:52

Decisão interlocutória

08/11/2021, 17:52

Juntado(a)

08/11/2021, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/10/2021, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/10/2021, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2021, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/08/2021, 10:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/07/2021, 23:59

Juntado(a)

12/07/2021, 17:51

Juntada de Petição

08/07/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/07/2021, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/07/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/06/2021, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

22/05/2021, 23:59

Despacho

12/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

12/05/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 16:32

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 15:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2023, 07:43

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2023, 23:03

SENTENÇA

•16/03/2023, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:26

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

SENTENÇA

•07/04/2022, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 17:18