Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
25/08/2025, 02:32
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 21/08/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/635/38828-5
22/08/2025, 09:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
22/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
21/08/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
21/08/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
21/08/2025, 10:55
Despacho
12/08/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 11:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$248,53 em 08/08/2025 (ID 120652000052507256) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38828-5
12/08/2025, 08:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
12/08/2025, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
11/08/2025, 16:21
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/05/2022, 15:16
PETIÇÃO
•08/12/2021, 16:36
22/08/2025, 02:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 262
21/08/2025, 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025, 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
21/08/2025, 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
21/08/2025, 10:55
Despacho
12/08/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/08/2025, 15:00
Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025, 11:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$248,53 em 08/08/2025 (ID 120652000052507256) <br>Ag./Op./Conta: 0652/635/38828-5
12/08/2025, 08:24
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
12/08/2025, 02:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
11/08/2025, 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
11/08/2025, 16:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
08/08/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 250
07/08/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
07/08/2025, 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
04/08/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED
25/07/2025, 14:09
Expedição de Alvará
25/07/2025, 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
24/07/2025, 09:58
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
24/07/2025, 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 242
23/07/2025, 02:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 18:29
Ato ordinatório praticado
22/07/2025, 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
21/07/2025, 15:28
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
16/07/2025, 02:42
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 237
15/07/2025, 02:08
Ato ordinatório praticado
14/07/2025, 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025, 16:11
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL <br>R$1.184,65 em 11/07/2025 (ID 050000001562507075) <br>Ag./Op./Conta: 0652/005/16884824-0
12/07/2025, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
10/07/2025, 21:28
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 04/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0652/005/15847175-6
05/07/2025, 10:27
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
30/06/2025, 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 230
27/06/2025, 02:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 04:20
Ato ordinatório praticado
26/06/2025, 04:20
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5060099-11.2025.4.04.9445/TRF (SAVANA ZAFANELI BENEDETTI)
25/06/2025, 14:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/07/2025 - 5060096-56.2025.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
25/06/2025, 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
10/06/2025, 08:28
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
09/06/2025, 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
06/06/2025, 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
06/06/2025, 15:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
06/06/2025, 02:19
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 219
05/06/2025, 20:15
Juntada de ofício requisitório enviado à parte executada
05/06/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025, 19:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/05/2025, 05:21
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710034298 processada no TRF4 com o no. 50600965620254049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)
16/05/2025, 09:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25710033568 processada no TRF4 com o no. 50600991120254049445/TRF (SAVANA ZAFANELI BENEDETTI)
16/05/2025, 09:31
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710034298
15/05/2025, 14:23
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25710033568
15/05/2025, 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
14/05/2025, 09:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199 e 204
13/05/2025, 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 199
10/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
05/05/2025, 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
05/05/2025, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
05/05/2025, 19:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
05/05/2025, 19:46
Juntada de ofício requisitório enviado à parte executada
30/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025, 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025, 16:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710034298
30/04/2025, 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025, 16:22
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25710033568
30/04/2025, 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/04/2025, 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
22/04/2025, 12:33
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025
10/04/2025, 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
09/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
31/03/2025, 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
31/03/2025, 10:24
Determinada a intimação
30/03/2025, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025, 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025, 19:41
Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025, 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
06/03/2025, 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
06/03/2025, 09:54
Determinada a intimação
27/02/2025, 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025, 15:48
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025, 04:45
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/02/2025, 04:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
07/02/2025, 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
04/02/2025, 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
27/01/2025, 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 172, 173 e 174
24/01/2025, 23:59
Juntada de Petição
21/01/2025, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
16/01/2025, 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
16/01/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 05:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025, 05:19
Ato ordinatório praticado
14/01/2025, 05:19
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOANJ02 Número: 50020225420214047115/TRF
14/01/2025, 00:32
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSAN01F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024
30/09/2024, 14:39
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSRO01F para RSSAN01F) - Motivo: Resolução 258/2022
09/12/2022, 07:22
Juntada de Petição
26/10/2022, 08:24
Juntada de Petição
26/10/2022, 08:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (RÉU) PROCURADOR: JAQUELINE BEATRIZ GRIEBLER
APELADO: VALERIA HAUBERT MARIN (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CAVALCANTE SANTANA (OAB RS117108) ADVOGADO: SAVANA ZAFANELI BENEDETTI (OAB RS072089) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: VICTOR HERZER DA SILVA
INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR CARIDADE SANTA ROSA (INTERESSADO) ADVOGADO: VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002022-54.2021.4.04.7115/RS (Pauta: 286) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
30/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSSRO01 -> TRF4
13/05/2022, 16:07
Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50017710220224047115
13/05/2022, 16:04
Decisão interlocutória
12/05/2022, 15:16
Conclusos para decisão/despacho
12/05/2022, 14:17
Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50020225420214047115
10/05/2022, 14:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSSRO01 -> TRF4
18/02/2022, 16:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153 e 156
18/02/2022, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
03/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
31/01/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2022, 15:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138
22/01/2022, 01:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 143
21/01/2022, 22:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/01/2022, 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/01/2022, 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
08/12/2021, 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140 e 143
26/11/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
17/11/2021, 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
17/11/2021, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
17/11/2021, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/11/2021, 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/11/2021, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2021, 15:13
Julgado procedente em parte o pedido
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2021, 15:13
Conclusos para julgamento
03/11/2021, 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/11/2021, 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/11/2021, 18:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
19/10/2021, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124