Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005396-41.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2017

Valor da Causa

R$ 76.991,91

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VELCIR ELY

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO SCHERER

OAB/RS 061567·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:01

Transitado em Julgado

30/01/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/01/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:05

Todas as movimentações(108)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

30/01/2024, 17:01

Transitado em Julgado

30/01/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

30/01/2024, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/01/2024, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•17/01/2024, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

18/01/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/01/2024, 09:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:42

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

15/01/2024, 09:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 11:05

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5031154-93.2022.4.04.9388/TRF (VELCIR ELY)

28/12/2023, 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/01/2023, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

16/01/2023, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

16/01/2023, 09:52

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5151964-23.2022.4.04.9445/TRF (SCHERER E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/11/2022, 14:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088017 processada no TRF4 com o no. 50311549320224049388/TRF (SCHERER E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088017 processada no TRF4 com o no. 51519642320224049445/TRF (SCHERER E BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/11/2022, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710088017 processada no TRF4 com o no. 50311549320224049388/TRF (VELCIR ELY)

29/11/2022, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710088017

08/11/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/11/2022, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

21/10/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

21/10/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710088017

20/10/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/10/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/10/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

12/09/2022, 14:53

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:40

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:39

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:39

Juntada de Petição

12/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/09/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/08/2022, 11:06

Decisão interlocutória

02/08/2022, 11:06

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/08/2022, 15:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50053964120174047108

28/07/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VELCIR ELY (AUTOR) ADVOGADO: ADRIANO SCHERER (OAB RS061567) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005396-41.2017.4.04.7108/RS (Pauta: 290) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

18/11/2018, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/11/2018, 16:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

04/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/09/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/09/2018, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/08/2018, 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

12/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2018, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/08/2018, 11:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/08/2018, 19:58

Autos com Juiz para Sentença

21/03/2018, 11:52

Juntado(a)

21/03/2018, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

16/03/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/02/2018, 17:27

Intimação em Secretaria

14/02/2018, 16:59

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 07/02/2018 14:30. Refer. Evento 31

14/02/2018, 16:57

Juntada de Petição

08/02/2018, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/11/2017, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/11/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2017, 12:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/10/2017, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/10/2017, 12:04

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 07/02/2018 14:30

30/10/2017, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

30/10/2017, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2017, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

06/10/2017, 13:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

14/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2017, 13:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/09/2017, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2017, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/08/2017, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/08/2017, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 10:42

Juntado(a)

13/07/2017, 10:12

Juntado(a)

13/07/2017, 10:08

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

12/07/2017, 16:02

Ato Ordinatório

10/07/2017, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2017, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2017, 17:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 20:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:26

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

13/04/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2017, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/04/2017, 07:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

03/04/2017, 10:42

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/04/2017, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2017, 12:04

Distribuído por sorteio

23/03/2017, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 11:06

SENTENÇA

•01/08/2018, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2017, 13:30

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2017, 10:21