Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005757-16.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2017

Valor da Causa

R$ 91.326,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

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Central de Ajuda

DENATOR BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARLISE SEVERO

OAB/RS 022072·CPF·Representa: Autor

FILIPE SEVERO MELATTI

OAB/RS 104535·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/05/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

30/04/2026, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

29/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

29/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

29/04/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

28/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

27/04/2026, 14:44

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

13/04/2026, 02:38

Juntada de Petição

12/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

10/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 255

09/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

09/04/2026, 14:50

Todas as movimentações(269)

Conclusos para julgamento

23/05/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

30/04/2026, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

29/04/2026, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

29/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:42

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legal

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29/04/2026, 02:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 263

28/04/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

27/04/2026, 14:44

Juntada de Petição

26/04/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256 - Ciência Tácita

20/04/2026, 00:30

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

13/04/2026, 02:38

Juntada de Petição

12/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 253

10/04/2026, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 255

09/04/2026, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

09/04/2026, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

09/04/2026, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

02/04/2026, 10:59

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 248

31/03/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 248

30/03/2026, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado

28/03/2026, 03:02

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5019712-62.2024.4.04.9388/TRF (DENATOR BATISTA DA SILVA)

27/03/2026, 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/07/2024, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

29/07/2024, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

21/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

11/07/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

11/07/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 237

05/07/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

05/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

05/07/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5070144-11.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/06/2024, 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5070146-78.2024.4.04.9445/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2024, 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/06/2024, 02:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009245 processada no TRF4 com o no. 50701467820244049445/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009245 processada no TRF4 com o no. 50701441120244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

01/06/2024, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009245 processada no TRF4 com o no. 50197126220244049388/TRF (DENATOR BATISTA DA SILVA)

01/06/2024, 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710009245 processada no TRF4 com o no. 50197126220244049388/TRF (SEVERO & GOULART ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710009245

18/04/2024, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

16/04/2024, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

14/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

11/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

11/04/2024, 15:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710009245

04/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/04/2024, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento Expedida para Conferência

04/04/2024, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

02/04/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 23:12

Determinada a intimação

05/03/2024, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

14/02/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

14/02/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

05/02/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

26/01/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 13:53

Determinada a intimação

12/01/2024, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

03/12/2023, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

14/11/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

08/11/2023, 18:58

Juntada de Petição

10/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

06/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

28/09/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

28/09/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

26/09/2023, 14:13

Determinada a intimação

26/09/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 11:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

26/09/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

26/09/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

08/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 15:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

28/08/2023, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

28/08/2023, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

21/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

19/08/2023, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

19/08/2023, 21:23

Determinada a intimação

09/08/2023, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

28/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

10/07/2023, 10:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

07/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

19/06/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

13/06/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

08/05/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 09:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

18/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

07/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

27/03/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

12/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

01/03/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

29/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

19/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/01/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

02/01/2023, 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/11/2022, 19:22

Determinada a intimação

04/11/2022, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/11/2022, 19:22

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2022, 10:37

Transitado em Julgado - Data: 21/10/2022

24/10/2022, 10:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50057571620174047122

21/10/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: DENATOR BATISTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: MARLISE SEVERO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005757-16.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 319) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

18/04/2022, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/04/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/03/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

15/03/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

03/03/2022, 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

11/02/2022, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos

01/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

21/01/2022, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

21/01/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/01/2022, 16:15

Determinada a intimação

19/01/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

10/01/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/01/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

10/01/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/12/2021, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

11/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/12/2021, 09:17

Julgado procedente o pedido

01/12/2021, 09:17

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 08:37

Convertido o Julgamento em Diligência

19/11/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

08/11/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/11/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/11/2021, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

04/11/2021, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 18:49

Determinada a intimação

03/11/2021, 18:49

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

20/10/2021, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/10/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/10/2021, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2021, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/08/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/08/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2021, 13:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para julgamento - 30/07/2021 15:14:17)

05/08/2021, 13:55

Juntada de Petição

30/07/2021, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

30/07/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/07/2021, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 16:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

25/06/2021, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

31/05/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

30/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/05/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

21/05/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/05/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 16:08

Juntada de Petição

19/05/2021, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/05/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/05/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2021, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/05/2021, 13:55

Juntada de Petição

09/05/2021, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/05/2021, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 17:13

Despacho

04/05/2021, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 16:35

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50057571620174047122

03/05/2021, 23:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

11/05/2018, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/05/2018, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

11/05/2018, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2018, 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45

09/05/2018, 16:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

16/04/2018, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

05/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2018, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/03/2018, 23:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

23/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2018, 15:15

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

13/03/2018, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2018, 15:15

Autos com Juiz para Sentença

01/03/2018, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35

21/02/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

21/02/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

21/02/2018, 18:02

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2018, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2018, 18:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2018, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/02/2018, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

15/02/2018, 09:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

14/02/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2018, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2018, 15:38

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

03/12/2017, 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/12/2017, 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2017, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/11/2017, 17:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

14/11/2017, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

14/11/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 16:23

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

13/11/2017, 16:23

Autos com Juiz para Sentença

11/10/2017, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/10/2017, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/10/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2017, 18:55

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2017, 18:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2017, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

28/09/2017, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

28/09/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2017, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/09/2017, 13:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/09/2017, 13:57

Despacho/Decisão - de Expediente

18/09/2017, 16:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2017, 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/09/2017, 17:36

Distribuído por sorteio

11/09/2017, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 19:22

SENTENÇA

•01/02/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:15

SENTENÇA

•01/12/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:02

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2024, 15:37

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 23:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2023, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2023, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 07:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2022, 19:22

SENTENÇA

•01/02/2022, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2022, 16:15

SENTENÇA

•01/12/2021, 09:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2021, 20:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 17:13

SENTENÇA

•13/03/2018, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 18:03

SENTENÇA

•14/02/2018, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2017, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2017, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2017, 16:29