Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000679-78.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOUrbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

MARLENE GARCIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALÉCIO APARECIDO FRASSON

OAB/PR 023633·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:43

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/01/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248504-52.2022.4.04.9666/TRF (ALÉCIO APARECIDO FRASSON)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248503-67.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE GARCIA)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050507 processada no TRF4 com o no. 52485045220224049666/TRF (ALÉCIO APARECIDO FRASSON)

29/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050507 processada no TRF4 com o no. 52485036720224049666/TRF (MARLENE GARCIA)

29/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050507

28/11/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 14:36

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:43

Juntada de certidão

15/02/2023, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/02/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

22/01/2023, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2023, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 09:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248504-52.2022.4.04.9666/TRF (ALÉCIO APARECIDO FRASSON)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5248503-67.2022.4.04.9666/TRF (MARLENE GARCIA)

22/12/2022, 11:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050507 processada no TRF4 com o no. 52485045220224049666/TRF (ALÉCIO APARECIDO FRASSON)

29/11/2022, 09:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700050507 processada no TRF4 com o no. 52485036720224049666/TRF (MARLENE GARCIA)

29/11/2022, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700050507

28/11/2022, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

03/11/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/11/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700050507

28/10/2022, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/10/2022, 08:10

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRPVI01

03/10/2022, 14:12

Remetidos os Autos - PRPVI01 -> PRCTBNCJ

30/09/2022, 15:29

Juntada de Petição

29/08/2022, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

02/08/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/06/2022, 13:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/06/2022, 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRPVI01

24/06/2022, 13:32

Transitado em Julgado

24/06/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

24/06/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

24/06/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/06/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2022, 13:00

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: MARLENE GARCIA (AUTOR) ADVOGADO: ALÉCIO APARECIDO FRASSON (OAB PR023633) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5000679-78.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 857) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 857

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Agravo

28/04/2022, 12:54

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR02B

28/04/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

28/04/2022, 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/04/2022, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

27/04/2022, 23:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2022, 18:21

Decisão interlocutória

25/04/2022, 18:21

Conclusos para decisão com Agravo

18/04/2022, 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/04/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/04/2022, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2022, 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/04/2022, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/04/2022, 14:38

Recurso Extraordinário não admitido

05/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2022, 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

08/02/2022, 12:49

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR02B -> PRCTBTRPR2

08/02/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2022, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2022, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

03/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/12/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

09/12/2021, 10:02

Juntada de Petição

09/12/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2021, 19:55

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2021, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2021<br>Período da sessão: <b>17/11/2021 00:00 a 24/11/2021 16:00</b>

05/11/2021, 02:00

Juntado(a)

04/11/2021, 15:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 725

04/11/2021, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2021, 14:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/08/2021, 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

30/08/2021, 13:37

Juntada de Petição

22/06/2021, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

09/06/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/06/2021, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

17/05/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 18:33

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

08/03/2021, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/01/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/01/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

14/01/2021, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 12:55

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 12:55

Juntada de Petição

19/10/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/10/2020, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2020, 13:33

Convertido o Julgamento em Diligência

01/09/2020, 13:08

Conclusos para julgamento

06/08/2020, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/07/2020, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/06/2020, 12:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:32

Juntada de Petição

14/04/2020, 14:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

11/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/04/2020, 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2020, 13:33

Distribuído por sorteio

01/04/2020, 10:31

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 13:00

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2022, 18:24

ACÓRDÃO

•25/11/2021, 19:55

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 17:44

SENTENÇA

•07/05/2021, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/01/2021, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2020, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 13:33