Recurso Especial 5060243-69.2020.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5060243-69.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de JONIA LUZIA TEDESCO

18/12/2025, 15:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/09/2025, 06:52

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 296.

03/09/2025, 12:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/08/2025, 06:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/02/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 16:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:01

Prejudicado o recurso de JONIA LUZIA TEDESCO

13/12/2024, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2025, 15:30

Decisão

•25/08/2025, 15:54

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Não conhecido o recurso de JONIA LUZIA TEDESCO

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 296.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Prejudicado o recurso de JONIA LUZIA TEDESCO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

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