Apelação Cível 5006039-23.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2018

Valor da Causa

R$ 354.258,61

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

SERGIO SILVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

11/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado

11/10/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/10/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

14/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

25/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2022, 16:16

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

11/10/2022, 13:14

Transitado em Julgado

11/10/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/10/2022, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/09/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Documentos

ACÓRDÃO

•13/09/2022, 08:23

EXTRATO DE ATA

•08/09/2022, 17:12

14/09/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/09/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2022, 13:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/09/2022, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/09/2022, 17:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00:00</b>

29/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

26/08/2022, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/08/2022, 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

25/07/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/07/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/07/2022, 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2022, 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

11/07/2022, 19:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2022, 17:06

Juntada de Petição

04/07/2022, 16:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>

27/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 254

24/06/2022, 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/06/2022, 13:05

Retirado de pauta

06/06/2022, 13:32

Juntada de Petição

06/06/2022, 12:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 390

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Processo Reativado por decisão judicial

05/05/2022, 15:18

Juntada de Petição

13/08/2020, 12:59

Juntada de Petição

13/08/2020, 12:57

Juntada de Petição

13/08/2020, 12:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

16/06/2020, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

22/05/2020, 11:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/05/2020, 22:55

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

20/05/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2020, 15:34

Distribuído por prevenção - Número: 50803692520164047100

03/08/2018, 17:18

ACÓRDÃO

•11/07/2022, 19:13

EXTRATO DE ATA

•06/07/2022, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:34