Recurso Especial 5005698-87.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VOLNEI GEYER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 673341/2023 - PET

18/12/2023, 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1115790/2023 - PET

18/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:24

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115790 - PET no REsp 2047570 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 20:10

Homologação de Transação

14/12/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673341 - PET no REsp 2047570 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 20:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023, 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1115790/2023

13/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1115790/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

13/11/2023, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 673341/2023 - PET

09/11/2023, 05:19

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

20/03/2024, 07:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

20/03/2024, 07:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 673341/2023 - PET

18/12/2023, 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1115790/2023 - PET

18/12/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 16:00

-

•16/01/2023, 17:21

15/12/2023, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:24

Extinto o processo por desistência

14/12/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115790 - PET no REsp 2047570 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 20:10

Homologação de Transação

14/12/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673341 - PET no REsp 2047570 - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023, 20:10

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

14/11/2023, 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/11/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1115790/2023

13/11/2023, 16:16

Protocolizada Petição 1115790/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

13/11/2023, 16:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023 Petição Nº 673341/2023 - PET

09/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0673341 - PET no REsp 2047570 - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

07/11/2023, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 673341/2023

06/07/2023, 17:51

Protocolizada Petição 673341/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2023

06/07/2023, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023 Petição Nº 423255/2023 - EDcl

19/06/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023, 19:34

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Não-acolhidos

16/06/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0423255 - EDcl no REsp 2047570 - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/06/2023, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/05/2023 e término em 06/06/2023 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 423255/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 981.

07/06/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 423255/2023 -

10/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 423255/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023, 09:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 423255/2023

08/05/2023, 19:21

Protocolizada Petição 423255/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2023

08/05/2023, 19:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

28/04/2023, 16:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte para novo julgamento dos Embargos, no Tribunal de origem

28/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/02/2023, 14:06

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

16/02/2023, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2023, 16:00

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:21

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:20

-

•16/01/2023, 17:19