Cumprimento de sentença 5008034-94.2019.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 46.942,05

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

SEBASTIAO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PAULA DA COSTA

OAB/PR 048306·CPF·Representa: Autor

LEODIR CEOLAN JUNIOR

OAB/PR 039364·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

23/02/2024, 09:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

11/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/01/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 03:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030832-73.2022.4.04.9388/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES)

28/12/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/01/2023, 15:29

Todas as movimentações(135)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:38

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

23/02/2024, 09:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/02/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 13:03

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:27

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

30/01/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 125

11/01/2024, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

11/01/2024, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

11/01/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2023, 03:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5030832-73.2022.4.04.9388/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES)

28/12/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2023, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/01/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

17/01/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2023 - 5246117-64.2022.4.04.9666/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/12/2022, 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/12/2022, 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051056 processada no TRF4 com o no. 52461176420224049666/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2022, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051056 processada no TRF4 com o no. 50308327320224049388/TRF (CEOLAN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2022, 09:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700051056 processada no TRF4 com o no. 50308327320224049388/TRF (SEBASTIAO RODRIGUES)

25/11/2022, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700051056

23/11/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

22/11/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

04/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 16:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700051056

04/11/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/11/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/10/2022, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

05/10/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:53

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCAS01

29/09/2022, 09:43

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCTBNCJ

22/09/2022, 16:12

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/09/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/09/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/09/2022, 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

07/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/07/2022, 17:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/07/2022, 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCAS01

22/07/2022, 11:55

Transitado em Julgado

22/07/2022, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

22/07/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/07/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2022, 13:03

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 17:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SEBASTIAO RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: LEODIR CEOLAN JUNIOR (OAB PR039364) ADVOGADO: JULIANA PAULA DA COSTA (OAB PR048306) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008034-94.2019.4.04.7005/PR (Pauta: 929) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 929

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

07/06/2021, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/06/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

31/05/2021, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:40

Indeferido o pedido

17/05/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 18:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 18:28

Juntada de Petição

12/05/2021, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

12/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/06/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/06/2020, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2020, 15:31

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

02/06/2020, 15:31

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

26/05/2020, 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

26/05/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/05/2020, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 15:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

18/05/2020, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/05/2020, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 20:09

Determinada a intimação

08/05/2020, 20:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração

29/04/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

29/04/2020, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/04/2020, 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/04/2020, 15:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

01/04/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/04/2020, 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

31/03/2020, 16:21

Juntada - Julgamento

31/03/2020, 16:21

Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

30/03/2020, 19:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2020<br>Data da sessão: <b>30/03/2020 14:00:00</b>

13/03/2020, 00:34

Juntada de certidão

12/03/2020, 15:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2020 14:00</b><br>Sequencial: 364

12/03/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/03/2020, 14:52

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/02/2020, 18:34

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

11/02/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/02/2020, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2020, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/01/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

23/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

20/01/2020, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

20/01/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 16:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/01/2020, 16:58

Autos com Juiz para Sentença

02/12/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/12/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

12/11/2019, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/11/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Interlocutória

11/11/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2019, 12:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/10/2019, 13:45

Juntada de Petição

23/09/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/09/2019, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/09/2019, 14:31

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

31/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/08/2019, 16:41

Ato ordinatório praticado

21/08/2019, 16:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 16:41

Juntada de Petição

21/08/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

21/08/2019, 14:34

CERTIDÃO

•11/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 20:09

ACÓRDÃO

•31/03/2020, 16:21

EXTRATO DE ATA

•30/03/2020, 19:01

SENTENÇA

•13/01/2020, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 12:10

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2019, 16:41