Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000542-16.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2017

Valor da Causa

R$ 225.094,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ALDO FACHINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:07

Transitado em Julgado

06/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 10:05

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 09:07

Transitado em Julgado

06/02/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/02/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2022, 14:28

11/01/2023, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/01/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2023, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2023, 16:48

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/12/2022, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/12/2022, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

05/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/11/2022, 10:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 77

25/11/2022, 10:05

Juntada de Petição

25/11/2022, 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137814-37.2022.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

23/11/2022, 11:34

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5137815-22.2022.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

23/11/2022, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080987 processada no TRF4 com o no. 51378143720224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/10/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710080987 processada no TRF4 com o no. 51378152220224049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

28/10/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710080987

27/10/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

26/10/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

20/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/10/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

11/10/2022, 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710080987

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/10/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

26/09/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

23/09/2022, 13:04

Decisão interlocutória

22/09/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 17:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

12/09/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/08/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/07/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/07/2022, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 10:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50005421620174047104

04/07/2022, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELANTE: ALDO FACHINI (RÉU) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000542-16.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 455) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

26/11/2019, 14:00

Despacho/Decisão - Interlocutória

20/11/2019, 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/10/2019, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

22/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2019, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/09/2019, 09:08

Recebimento - TRF4 -> RSPFU02 Número: 50005421620174047104

19/08/2019, 13:35

Remessa Externa - RSPFU02 -> TRF4

12/04/2018, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/03/2018, 07:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

02/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2018, 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 33

19/02/2018, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/01/2018, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/01/2018, 11:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

04/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2017, 21:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/11/2017, 21:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

24/11/2017, 21:14

Autos com Juiz para Sentença

18/09/2017, 14:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

28/08/2017, 11:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2017, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

31/07/2017, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/07/2017, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2017, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2017, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

27/06/2017, 12:48

Juntada - Peças Digitalizadas

20/06/2017, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/06/2017, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

09/06/2017, 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2017, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/05/2017, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

02/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/03/2017, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2017, 18:42

Juntada de Petição

22/03/2017, 18:42

Juntado - Mandado Cumprido - RSPFU02-2017/01716658<br/>(ALDO FACHINI)

01/03/2017, 11:09

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSPFU02-2017/01716658

20/02/2017, 13:14

Expedido Mandado - RSPFU02-2017/01716658<br/>(ALDO FACHINI)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPFUCEMAN

17/02/2017, 11:50

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2017, 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2017, 12:05

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/01/2017, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2022, 16:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/08/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:15

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 16:04

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2019, 09:08

SENTENÇA

•24/11/2017, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2017, 11:19

SENTENÇA

•20/06/2017, 14:36

ACÓRDÃO

•20/06/2017, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2017, 13:52