Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019211-98.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2014

Valor da Causa

R$ 66.340,73

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Canoas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

TELMO LUIZ SCHEMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MESKO DIAS

OAB/RS 072493·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5037087-13.2023.4.04.9388/TRF (TELMO LUIZ SCHEMES)

24/09/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/01/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5150901-26.2023.4.04.9445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

24/01/2024, 11:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 50370871320234049388/TRF (TELMO LUIZ SCHEMES)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 50370871320234049388/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 51509012620234049445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

10/12/2023, 09:35

Todas as movimentações(172)

Baixa Definitiva

11/10/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

10/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 16:54

30/09/2024, 19:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5037087-13.2023.4.04.9388/TRF (TELMO LUIZ SCHEMES)

24/09/2024, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/01/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

30/01/2024, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

30/01/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5150901-26.2023.4.04.9445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

24/01/2024, 11:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 50370871320234049388/TRF (TELMO LUIZ SCHEMES)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 50370871320234049388/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

10/12/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710071929 processada no TRF4 com o no. 51509012620234049445/TRF (BRUNO MESKO DIAS)

10/12/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710071929

06/12/2023, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

21/11/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/11/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 15:04

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150

07/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 16:54

Juntada de Petição

05/11/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/10/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

17/10/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

13/10/2023, 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

13/10/2023, 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/10/2023, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/10/2023, 21:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710071929

12/10/2023, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

11/10/2023, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

28/09/2023, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

28/09/2023, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/09/2023, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

27/09/2023, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

26/09/2023, 11:04

Juntada de Petição

25/09/2023, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 15:21

Decisão interlocutória

22/09/2023, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

15/09/2023, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

15/09/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/08/2023, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

15/07/2023, 23:59

Decisão interlocutória

05/07/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/07/2023, 13:09

Juntada de Petição

03/07/2023, 12:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN01 Número: 50192119820144047112

30/06/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TELMO LUIZ SCHEMES (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO MESKO DIAS (OAB RS072493) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019211-98.2014.4.04.7112/RS (Pauta: 473) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN01 -> TRF4

03/05/2019, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

19/03/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

01/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/02/2019, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/02/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

19/02/2019, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

19/02/2019, 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/02/2019, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

12/02/2019, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 105 e 106

05/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/12/2018, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/12/2018, 13:14

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/12/2018, 13:13

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2018, 17:23

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/12/2018, 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 99

16/12/2018, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

16/12/2018, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 13:01

Juntada de Petição

11/12/2018, 13:20

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50315712220184040000/TRF

22/10/2018, 13:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50315712220184040000/TRF

28/09/2018, 14:20

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

28/08/2018, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 91

24/08/2018, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

24/08/2018, 21:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50315712220184040000/TRF

23/08/2018, 23:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2018, 18:55

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 88 Número: 50315712220184040000/TRF

16/08/2018, 17:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

28/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/07/2018, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/07/2018, 10:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

18/06/2018, 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 15:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/06/2018, 15:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/01/2018, 18:28

Juntada de Petição

20/12/2017, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/12/2017, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2017, 14:19

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

23/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

20/11/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2017, 23:03

Juntada de Petição

08/11/2017, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

08/11/2017, 10:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 20:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

27/10/2017, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/10/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

25/10/2017, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

19/10/2017, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/10/2017, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 18:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

17/10/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/09/2017, 12:20

Despacho/Decisão - de Expediente

01/09/2017, 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

22/02/2017, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

03/02/2017, 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2017, 18:19

Despacho/Decisão - de Expediente

25/01/2017, 18:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2016, 15:52

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BOELTER S/A - MECÂNICA E METALÚRGICA<br/>Carta postada em 28/10/2016<br/>Carta entregue em 01/11/2016

04/11/2016, 22:33

Expedido Ofício - 1 carta enviada<br/>BOELTER S/A - MECÂNICA E METALÚRGICA: 1 carta

26/10/2016, 11:05

Despacho/Decisão - de Expediente

21/10/2016, 21:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/09/2016, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2016, 17:19

Juntado(a)

23/08/2016, 19:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BOELTER S/A MECÂNICA E METALÚRGICA<br/>Carta postada em 04/08/2016<br/>Carta entregue em 09/08/2016

12/08/2016, 22:58

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: SUVESA SUPER VEÍCULOS IND. COM. E TRANSPORTE LTDA.<br/>Carta postada em 04/08/2016<br/>Carta entregue em 09/08/2016

12/08/2016, 22:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

05/08/2016, 14:52

Expedido Ofício - 2 cartas enviadas<br/>BOELTER S/A MECÂNICA E METALÚRGICA: 1 carta<br/>SUVESA SUPER VEÍCULOS IND. COM. E TRANSPORTE LTDA.: 1 carta

02/08/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/07/2016, 19:02

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2016, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/07/2016, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

21/06/2016, 17:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/06/2016, 09:15

Despacho/Decisão - de Expediente

27/05/2016, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2016, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/05/2016, 12:17

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: Suvesa - Super Veículos Ind., Com. e Transportes Ltda<br/>Carta postada em 06/04/2016<br/>Carta entregue em 08/04/2016

13/04/2016, 22:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: BOELTER S/A - MECÂNICA E METALÚRGICA<br/>Carta postada em 06/04/2016<br/>Carta entregue em 09/04/2016

13/04/2016, 22:14

Expedido Ofício - 2 cartas enviadas<br/>BOELTER S/A - MECÂNICA E METALÚRGICA: 1 carta<br/>Suvesa - Super Veículos Ind., Com. e Transportes Ltda: 1 carta

04/04/2016, 11:04

Despacho/Decisão - de Expediente

29/03/2016, 15:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2016, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/02/2016, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/02/2016, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2016, 13:10

Despacho/Decisão - de Expediente

05/02/2016, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2016, 13:23

Juntado(a)

10/11/2015, 13:13

Expedido Carta pelo Correio

21/10/2015, 12:17

Despacho/Decisão - de Expediente

02/10/2015, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2015, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/06/2015, 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

07/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2015, 11:53

Despacho/Decisão - de Expediente

27/05/2015, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2015, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/04/2015, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

27/04/2015, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2015, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2015, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/02/2015, 17:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 14:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2015 até 20/01/2015 Motivo: RECESSO

29/12/2014, 14:44

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

19/12/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/12/2014, 14:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2014, 13:47

Despacho/Decisão - de Expediente

04/12/2014, 18:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2014, 18:50

Juntada de Petição

01/12/2014, 08:14

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

01/12/2014, 08:11

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 12:30

SENTENÇA

•26/12/2018, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2016, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 15:26

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2024, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2023, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2023, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 13:29

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2023, 12:30

SENTENÇA

•26/12/2018, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2018, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2017, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2017, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2016, 21:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2016, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2016, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2016, 15:26

OFÍCIO

•02/10/2015, 16:52

OFÍCIO

•27/05/2015, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2014, 18:20