Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005178-27.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 108.943,07

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOAO LUIZ PERIOLO

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA DALLA COLLETTA RIZZI

OAB/RS 035625·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/01/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

12/01/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000724-27.2023.4.04.9388/TRF (JOAO LUIZ PERIOLO)

28/12/2023, 11:17

Juntada de Petição

15/12/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/03/2023, 13:57

Todas as movimentações(125)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:02

Baixa Definitiva

05/02/2024, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

29/01/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

29/01/2024, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 13:28

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24/01/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

12/01/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/01/2024, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 07:46

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000724-27.2023.4.04.9388/TRF (JOAO LUIZ PERIOLO)

28/12/2023, 11:17

Juntada de Petição

15/12/2023, 15:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

15/03/2023, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/03/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

14/03/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

13/03/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 104

27/02/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/02/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 11:18

Despacho

24/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 10:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5003192-84.2023.4.04.9445/TRF (RIZZI, GUARNIERI E SPILLER - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/01/2023, 13:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106288 processada no TRF4 com o no. 50007242720234049388/TRF (JOAO LUIZ PERIOLO)

27/01/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710106288 processada no TRF4 com o no. 50031928420234049445/TRF (RIZZI, GUARNIERI E SPILLER - ADVOGADOS ASSOCIADOS)

27/01/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710106288

25/01/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/01/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

20/12/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

20/12/2022, 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710106288

19/12/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/12/2022, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/12/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - Precatório

06/12/2022, 13:28

Despacho

06/12/2022, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2022, 11:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

05/12/2022, 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

02/12/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

01/12/2022, 14:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/11/2022, 13:03

Juntada de Petição

04/11/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

04/11/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

13/10/2022, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

21/09/2022, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2022, 10:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO02 Número: 50051782720194047113

29/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO LUIZ PERIOLO (AUTOR) ADVOGADO: ANA CRISTINA DALLA COLLETTA RIZZI (OAB RS035625) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005178-27.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 492) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBGO02 -> TRF4

03/11/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/11/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2021, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

25/10/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/10/2021, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/10/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/10/2021, 09:28

Embargos de Declaração Acolhidos

12/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/10/2021, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/10/2021, 16:29

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/09/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

29/09/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/09/2021, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

20/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

10/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/09/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

09/03/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/12/2020, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/12/2020, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/12/2020, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/12/2020, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020, 19:56

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de Audiência Virtual - 14/12/2020 14:00. Refer. Evento 25

14/12/2020, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2020, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

19/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

13/11/2020, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/11/2020, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/11/2020, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

09/11/2020, 18:17

Audiência de Instrução designada - Local Sala de Audiência Virtual - 14/12/2020 14:00

09/11/2020, 18:16

Despacho

09/11/2020, 17:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2020, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2020, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/10/2020, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/10/2020, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/09/2020, 23:59

Despacho

26/08/2020, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2020, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2020, 16:57

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

03/04/2020, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/04/2020, 20:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

31/03/2020, 21:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

23/03/2020, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

29/02/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/12/2019, 16:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

20/11/2019, 15:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 15:58

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 17:20

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/12/2022, 14:56

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 10:53

SENTENÇA

•12/10/2021, 09:57

SENTENÇA

•10/09/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2020, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/11/2019, 15:58