Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5055474-63.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 78.652,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

CLENIR FRANCISCO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES

OAB/RS 034586·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:49

Transitado em Julgado

18/11/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/11/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/11/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033689-58.2023.4.04.9388/TRF (CLENIR FRANCISCO COSTA)

24/09/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2024, 13:19

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

18/11/2024, 15:49

Transitado em Julgado

18/11/2024, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

18/11/2024, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/08/2023, 10:51

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 08:57

06/11/2024, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/11/2024, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 20:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 20:36

Conclusos para julgamento

03/11/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/10/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 09:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5033689-58.2023.4.04.9388/TRF (CLENIR FRANCISCO COSTA)

24/09/2024, 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/02/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/01/2024, 16:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

06/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 85

27/12/2023, 10:22

Juntada de Petição

27/12/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 17/01/2024 - 5134407-86.2023.4.04.9445/TRF (MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES)

22/12/2023, 07:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079413 processada no TRF4 com o no. 50336895820234049388/TRF (MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES)

02/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079413 processada no TRF4 com o no. 51344078620234049445/TRF (MARIA ANGELICA FERNANDES RODRIGUES)

02/11/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710079413 processada no TRF4 com o no. 50336895820234049388/TRF (CLENIR FRANCISCO COSTA)

02/11/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710079413

31/10/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

13/10/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

10/10/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/10/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 17:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710079413

04/10/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/10/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/08/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/07/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/06/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/06/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/06/2023, 08:57

Determinada a intimação

19/06/2023, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

19/06/2023, 08:57

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/06/2023, 19:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50554746320174047100

22/05/2023, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLENIR FRANCISCO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA ANGÉLICA FERNENDES RODRIGUES (OAB RS034586) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5055474-63.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 515) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

28/01/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

23/01/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

23/01/2020, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/01/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/12/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

20/11/2019, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

20/11/2019, 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/11/2019, 17:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

18/11/2019, 17:44

Autos com Juiz para Sentença

18/11/2019, 17:44

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/11/2019, 17:43

Juntado(a)

11/11/2019, 17:42

Redistribuído por sorteio - (de RSPOA25S para RSPOA20S)

15/07/2019, 16:40

Ato ordinatório praticado

15/07/2019, 16:37

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPOA20S para RSPOA25S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

12/07/2019, 13:03

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

30/04/2019, 16:27

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

25/02/2019, 03:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

27/11/2018, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/11/2018, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/11/2018, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/11/2018, 14:47

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

26/11/2018, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 12:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

20/11/2018, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

15/10/2018, 10:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

06/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

01/10/2018, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2018, 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2018, 14:08

Autos com Juiz para Sentença

26/09/2018, 14:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

25/09/2018, 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/06/2018, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/06/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2018, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2018, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/04/2018, 23:59

Ato Ordinatório

27/03/2018, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2018, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/03/2018, 13:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 23/01/2018 até 24/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 69, de 11 de janeiro de 2018.

15/01/2018, 19:46

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

28/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

19/12/2017, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/12/2017, 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/12/2017, 23:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 23:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2017, 12:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/12/2017, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/12/2017, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 18:08

Ato Ordinatório

23/11/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

23/10/2017, 17:18

SENTENÇA

•18/11/2019, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2018, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2018, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2018, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 12:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2017, 18:08