Recurso Especial 5055474-63.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 20ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLENIR FRANCISCO COSTA

CPF

Reu

CLENIR FRANCISCO COSTA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 11:12

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 11:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023 Petição Nº 147180/2023 - DESIS

15/03/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023, 19:02

Homologada a Desistência do Recurso

14/03/2023, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0147180 - DESIS no REsp 2051855 - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2023, 13:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023, 12:00

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 147180/2023

04/03/2023, 10:06

Protocolizada Petição 147180/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 03/03/2023

03/03/2023, 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/01/2023, 15:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:44

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•30/01/2023, 15:43

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•30/01/2023, 15:43

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•30/01/2023, 15:43