Apelação / Remessa Necessária 5006695-76.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLECIO LUIZ MARCHIORETTO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/08/2022, 13:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/08/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

05/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

04/08/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

29/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/08/2022, 13:34

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/08/2022, 13:33

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2022

05/08/2022, 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

04/08/2022, 19:54

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2022, 19:54

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:18

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legal

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29/07/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/07/2022, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/07/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

30/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 18:32

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELANTE: CLECIO LUIZ MARCHIORETTO ADVOGADO: JORGE CALVI (OAB RS033396) ADVOGADO: JONAS CALVI (OAB RS074571) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006695-76.2018.4.04.9999/RS (Pauta: 530) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 530

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Juntada de Petição

07/05/2020, 14:08

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: DY890678965BR

12/04/2018, 15:57

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2018

05/04/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 05/04/2018

04/04/2018, 02:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

04/04/2018, 02:01

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 02:01

Juntada - Íntegra do processo

04/04/2018, 02:01

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

20/02/2018, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

20/02/2018, 15:20

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 02:01

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2018, 02:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 02:01

SENTENÇA

•04/04/2018, 02:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2018, 02:01