Apelação Cível 5000690-08.2020.4.04.7141 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 79.524,95

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª UAA em Nova Prata

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VITOR PAULO RONCATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

30/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial

08/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

29/07/2022, 16:36

Juntada de Petição

29/07/2022, 01:12

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2022

30/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/09/2022, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•08/09/2022, 15:10

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 19:17

21/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 07:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

08/09/2022, 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial

08/09/2022, 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

31/08/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

29/07/2022, 16:36

Juntada de Petição

29/07/2022, 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/07/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 19:30

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/06/2022, 19:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/06/2022, 19:17

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 571

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 08:16

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50