Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000338-82.2021.4.04.7119 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.743,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cachoeira do Sul

Partes do Processo

FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN

OAB/SC 036227·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/09/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139906-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139905-19.2022.4.04.9666/TRF (FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS)

29/08/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/07/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047687 processada no TRF4 com o no. 51399060420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047687 processada no TRF4 com o no. 51399051920224049666/TRF (FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS)

06/07/2022, 09:45

Todas as movimentações(113)

Baixa Definitiva

21/10/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

26/09/2022, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

21/09/2022, 07:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2022, 16:16

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:21

12/09/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/09/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

05/09/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139906-04.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/08/2022, 12:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5139905-19.2022.4.04.9666/TRF (FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS)

29/08/2022, 12:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2022, 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/07/2022, 13:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047687 processada no TRF4 com o no. 51399060420224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

06/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047687 processada no TRF4 com o no. 51399051920224049666/TRF (FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS)

06/07/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710047687 processada no TRF4 com o no. 51399051920224049666/TRF (CASSIA PETERS LAURITZEN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

06/07/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710047687

30/06/2022, 16:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

28/06/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

24/06/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/06/2022, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710047687

09/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/06/2022, 15:28

Realizado Cálculo de Liquidação

09/06/2022, 15:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 15:22

Juntada de Petição

07/06/2022, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

07/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/05/2022, 14:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/03/2022, 16:53

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/03/2022, 16:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/03/2022, 16:50

Transitado em Julgado

25/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAC01

25/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

25/03/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/03/2022, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/02/2022, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

23/02/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: PEDRO GABRIEL LOPES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5000338-82.2021.4.04.7119/RS (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 338

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

15/11/2021, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

11/11/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

11/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/11/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/10/2021, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

12/10/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/10/2021, 10:40

Julgado procedente em parte o pedido

05/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

28/09/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2021, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2021, 13:43

Indeferido o pedido

09/09/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/08/2021, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/07/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/07/2021, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/07/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 13:31

Juntado(a)

20/07/2021, 13:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

20/07/2021, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/07/2021, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

05/07/2021, 19:27

Juntada de Petição

05/07/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/07/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/06/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: FATIMA CRISTINA FREITAS DE FREITAS <br/> Data: 19/07/2021 às 17:30. <br/> Local: CAC - Sala de Perícias Cachoeira do Sul - Rua Otto Mernak, 219, Centro - Cachoeira do Sul/RS <br/> Perito: PEDRO GABRIEL LOPES DE CARVALHO

29/06/2021, 14:16

Juntada de certidão

21/06/2021, 14:12

Juntada de certidão

01/06/2021, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

11/05/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/05/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/04/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2021, 14:25

Juntada de Petição

27/04/2021, 10:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

24/04/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/03/2021, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/03/2021, 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

10/03/2021, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/03/2021, 17:45

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:41

Juntada de Petição

01/03/2021, 20:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/03/2021, 20:55

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

01/03/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 06:24

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•05/10/2021, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2021, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2021, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 17:15