Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001003-95.2011.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 34.749,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

31/10/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/09/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/09/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:29

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024

31/10/2024, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/09/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/09/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 09:09

14/09/2024, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

14/09/2024, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/09/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/08/2024, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 21:33

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/01/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

19/01/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/01/2024, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/01/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 15:57

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5001450-98.2023.4.04.9388/TRF (IVAN ALIPIO DA SILVA)

28/12/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/03/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/03/2023, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/03/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/03/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 57

06/03/2023, 16:54

Juntada de Petição

06/03/2023, 16:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5005924-38.2023.4.04.9445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/02/2023, 09:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095794 processada no TRF4 com o no. 50014509820234049388/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095794 processada no TRF4 com o no. 50059243820234049445/TRF (POTRICH E PORTELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2023, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710095794 processada no TRF4 com o no. 50014509820234049388/TRF (IVAN ALIPIO DA SILVA)

01/02/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710095794

27/01/2023, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/01/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/12/2022, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 11:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710095794

07/12/2022, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2022, 11:26

Despacho

08/11/2022, 09:09

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2022, 11:18

Juntada de Petição

06/11/2022, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

05/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

01/11/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

03/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2022, 16:58

Despacho

23/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/09/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

23/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2022, 10:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSERE02 Número: 50010039520114047104

08/09/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVAN ALIPIO DA SILVA ADVOGADO: ÍTALO GENESIO POTRICH (OAB RS027950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5001003-95.2011.4.04.7104/RS (Pauta: 187) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IVAN ALIPIO DA SILVA ADVOGADO: ÍTALO GENESIO POTRICH (OAB RS027950) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001003-95.2011.4.04.7104/RS (Pauta: 601) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ PARTE

30/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU01S para RSERE02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:08

Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

01/03/2012, 14:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

25/01/2012, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/01/2012, 18:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

23/12/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2011, 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2011, 17:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

13/12/2011, 17:31

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2011, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/11/2011, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2011, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

14/11/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2011, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

04/11/2011, 13:15

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

04/11/2011, 13:15

Autos com Juiz para Sentença

05/10/2011, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/09/2011, 20:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/09/2011, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2011, 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/09/2011, 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/08/2011, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2011, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/07/2011, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2011, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2011, 16:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2011, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2011, 15:36

Despacho/Decisão - de Expediente

05/05/2011, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/03/2011, 10:59

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

22/03/2011, 09:15

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 09:42

SENTENÇA

•13/12/2011, 17:31

DESPACHO

•04/11/2011, 13:15

DESPACHO

•06/09/2011, 14:43

DESPACHO

•05/05/2011, 15:29