Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5067421-12.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.676,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

NILZA MONTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FABIANA PEDROSO PAZ

OAB/RS 050468·CPF·Representa: Autor

LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ

OAB/RS 026463·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209743-49.2022.4.04.9666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209741-79.2022.4.04.9666/TRF (NILZA MONTEIRO DOS SANTOS)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097417920224049666/TRF (NILZA MONTEIRO DOS SANTOS)

01/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097417920224049666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

01/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097434920224049666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

01/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064187

30/09/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/09/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/09/2022, 10:27

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

15/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/11/2022, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 15:38

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/10/2022, 18:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209743-49.2022.4.04.9666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209741-79.2022.4.04.9666/TRF (NILZA MONTEIRO DOS SANTOS)

24/10/2022, 14:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097417920224049666/TRF (NILZA MONTEIRO DOS SANTOS)

01/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097417920224049666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

01/10/2022, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710064187 processada no TRF4 com o no. 52097434920224049666/TRF (FABIANA PEDROSO PAZ)

01/10/2022, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710064187

30/09/2022, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

08/09/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

08/09/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2022, 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710064187

29/08/2022, 14:45

Decisão interlocutória

25/07/2022, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2022, 13:49

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA21

10/06/2022, 16:30

Remetidos os Autos - RSPOA21 -> RSPOANCJ

26/05/2022, 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSPOA21

26/03/2022, 05:00

Transitado em Julgado

26/03/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

26/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/02/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

23/02/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NILZA MONTEIRO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ CELSO JOSÉ INDIO DINIZ (OAB RS026463) ADVOGADO: FABIANA PEDROSO PAZ (OAB RS050468) PERITO: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR PERITO: CLEITON HEBERLE ARAUJO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5067421-12.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 355) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 355

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/10/2021, 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

24/10/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/10/2021, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/10/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

25/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

10/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/09/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/09/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/08/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/08/2021, 11:39

Julgado procedente em parte o pedido

30/08/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

30/08/2021, 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA21S)

19/07/2021, 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/07/2021, 22:26

Juntada de Petição

17/06/2021, 16:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2021, 23:59

Determinada a citação

31/05/2021, 20:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

31/05/2021, 20:11

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 18:31

Juntada de Petição

29/05/2021, 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/05/2021, 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/05/2021, 00:33

Ato ordinatório praticado

28/05/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

28/05/2021, 19:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

21/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/05/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 16:04

Juntada de Petição

06/05/2021, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

22/04/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 20:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILZA MONTEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 18/05/2021 às 08:30. <br/> Local: TELEPERÍCIA DR CLEITON HEBERLE ARAUJO - TELEPERÍCIA <br/> Perito: CLEITON HEBERLE ARAUJO

22/04/2021, 20:21

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

09/03/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/03/2021, 08:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/02/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/02/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2021, 18:58

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: NILZA MONTEIRO DOS SANTOS <br/> Data: 17/03/2021 às 09:15. <br/> Local: Consultório Dra SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR - Rua: Prof. Annes Dias 154/404, Centro Histórico - Porto Alegre/RS Tel: 3212-9841 <br/> Perito: SOFIA HELENA KUCKARTZ CESAR

24/02/2021, 18:57

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 09:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA21S para RSPOA26S)

16/12/2020, 16:19

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 16:19

Juntada de Petição

12/12/2020, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

12/12/2020, 17:12

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 16:59

Juntada de Petição

08/12/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 16:55

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/10/2021, 14:44

SENTENÇA

•30/08/2021, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 20:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2021, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2021, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2020, 09:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2020, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2020, 16:59