Apelação / Remessa Necessária 5036379-18.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 64.532,09

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 25ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ADAIR CARDOSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

19/08/2022, 15:51

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:31

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

01/08/2022, 21:06

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

01/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

01/08/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

01/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA25

19/08/2022, 15:51

Transitado em Julgado

19/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 21:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•08/07/2022, 20:08

03/08/2022, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/08/2022, 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022, 13:31

Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração

01/08/2022, 21:06

Remetidos os Autos - GAB64 -> ST6

01/08/2022, 21:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

01/08/2022, 12:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/07/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/07/2022, 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/06/2022, 15:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/06/2022, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

20/06/2022, 20:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/06/2022, 15:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 14:00</b>

30/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 642

26/05/2022, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 18:59

Distribuído por sorteio

19/10/2017, 19:18

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 20:26

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 15:50