Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5018045-09.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 79.157,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

VALDIR HENRIQUE PRESSER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/07/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/06/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

27/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 23:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 23:24

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/06/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033271-12.2024.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033272-94.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2024, 11:42

Todas as movimentações(184)

Baixa Definitiva

08/07/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

03/07/2024, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

02/07/2024, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/06/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

Documentos

SENTENÇA

•25/06/2024, 23:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 18:11

27/06/2024, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2024, 23:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/06/2024, 23:24

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

19/06/2024, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

21/05/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033271-12.2024.4.04.9445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2024, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033272-94.2024.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2024, 11:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/05/2024 - 5033270-27.2024.4.04.9445/TRF (VALDIR HENRIQUE PRESSER)

29/04/2024, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2024, 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014622 processada no TRF4 com o no. 50332702720244049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014622 processada no TRF4 com o no. 50332711220244049445/TRF (IARA SCHNEIDER & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

21/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014622 processada no TRF4 com o no. 50332729420244049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

21/03/2024, 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710014622 processada no TRF4 com o no. 50332702720244049445/TRF (VALDIR HENRIQUE PRESSER)

21/03/2024, 09:39

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710014622

15/03/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

07/03/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

01/03/2024, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/03/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

01/03/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 00:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710014622

29/02/2024, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/02/2024, 00:19

Juntada de Dossiê Previdenciário

20/01/2024, 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/01/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

16/01/2024, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

16/01/2024, 08:33

Juntada de Petição

15/01/2024, 11:54

Juntada de Petição

26/12/2023, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

20/12/2023, 09:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

19/12/2023, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 17:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 144 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida - 07/12/2023 23:44:24)

11/12/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

07/12/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/12/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

30/11/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

30/11/2023, 17:01

Decisão interlocutória

29/11/2023, 19:17

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023, 14:47

Juntada de Petição

29/11/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/11/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/11/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/11/2023, 13:49

Juntada de Petição

20/11/2023, 13:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

16/11/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/11/2023, 15:20

Juntada de Petição

09/11/2023, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

23/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2023, 15:19

Determinada a intimação

11/09/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

11/09/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2023, 23:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

08/09/2023, 23:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50180450920154047108

01/09/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR HENRIQUE PRESSER (AUTOR) ADVOGADO: IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER (OAB RS026135) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018045-09.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 648) RELATOR: Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER

30/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01S para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:33

Remessa Externa - RSNHM01 -> TRF4

26/02/2018, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/02/2018, 11:02

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 12:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 111

07/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2017, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

24/11/2017, 10:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

30/10/2017, 09:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

08/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

06/10/2017, 08:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/09/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/09/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/09/2017, 09:03

Autos com Juiz para Sentença

21/08/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

18/08/2017, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

17/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

15/08/2017, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2017, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2017, 17:58

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

07/08/2017, 17:58

Autos com Juiz para Sentença

05/06/2017, 12:14

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

26/05/2017, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

24/05/2017, 15:27

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2017

11/05/2017, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

28/04/2017, 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

01/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

31/03/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/03/2017, 13:27

Juntada de Petição

20/03/2017, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/03/2017, 23:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 76

19/01/2017, 17:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 75

12/01/2017, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

25/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

23/12/2016, 15:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

15/12/2016, 20:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 20:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2016, 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2016, 16:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

12/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

12/12/2016, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

02/12/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

02/12/2016, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2016, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2016, 11:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

02/12/2016, 11:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2016, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2016, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/09/2016, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/09/2016, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/08/2016, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

12/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

12/08/2016, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/08/2016, 10:18

Juntado(a)

02/08/2016, 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

01/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

29/07/2016, 10:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2016, 08:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2016, 08:43

Juntado(a)

21/07/2016, 18:17

Lavrada Certidão

13/07/2016, 16:34

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

13/07/2016, 16:30

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

13/07/2016, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/07/2016, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/06/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2016, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/06/2016, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/05/2016, 11:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/05/2016, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2016, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/05/2016, 09:30

Juntada de Petição

19/05/2016, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/03/2016, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/03/2016, 21:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

19/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

18/03/2016, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2016, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/03/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

26/02/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/02/2016, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/02/2016, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/02/2016, 11:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

23/02/2016, 09:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2016, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2016, 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/02/2016, 13:36

Despacho/Decisão - Interlocutória

15/02/2016, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2016, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/12/2015, 21:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/11/2015, 10:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2016 até 20/01/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº 116, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, da Presidência do TRF4. Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro de 2016, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região.

17/11/2015, 22:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2015, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2015, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2015, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/10/2015, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/10/2015, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/10/2015, 08:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/10/2015, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/10/2015, 10:57

Juntada de Petição

02/10/2015, 17:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/10/2015 até 16/10/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1316, de 01.10.2015, da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

01/10/2015, 16:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

29/09/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

06/09/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2015, 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/08/2015, 11:35

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/08/2015, 10:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2015, 09:11

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/08/2015, 13:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/01/2024, 18:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/01/2024, 08:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 19:17

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 11:56

SENTENÇA

•28/09/2017, 14:17

SENTENÇA

•07/08/2017, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2016, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2016, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2015, 10:47