Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001284-45.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2020

Valor da Causa

R$ 32.076,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

JUREMA DE BORBA CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:49

Despacho

01/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/05/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/05/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:05

Todas as movimentações(133)

Baixa Definitiva

07/07/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

27/06/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

27/06/2022, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2022, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2022, 09:05

24/06/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

24/06/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

17/06/2022, 09:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

06/06/2022, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 16:49

Despacho

01/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

25/05/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

25/05/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 09:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079151-14.2022.4.04.9666/TRF (JUREMA DE BORBA CORREA)

24/05/2022, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079152-96.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/05/2022, 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/06/2022 - 5079153-81.2022.4.04.9666/TRF (MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA)

24/05/2022, 21:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002134-31.2022.4.04.7101/RS - ref. ao(s) evento(s): 33, 44

09/05/2022, 17:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/04/2022, 11:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030244 processada no TRF4 com o no. 50791511420224049666/TRF (JUREMA DE BORBA CORREA)

29/04/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030244 processada no TRF4 com o no. 50791529620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

29/04/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710030244 processada no TRF4 com o no. 50791538120224049666/TRF (MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA)

29/04/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710030244

28/04/2022, 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

28/04/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/04/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

11/04/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2022, 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710030244

11/04/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/04/2022, 17:02

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

11/04/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

02/03/2022, 01:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/03/2022, 11:09

Transitado em Julgado

23/02/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSRGR03

23/02/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

23/02/2022, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

22/02/2022, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

22/02/2022, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2022, 17:22

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2022, 14:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2022<br>Período da sessão: <b>14/02/2022 00:00 a 21/02/2022 14:00</b>

03/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JUREMA DE BORBA CORREA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA ROSANE LOURENÇO FERREIRA (OAB RS041355) PERITO: JOSE IGNACIO TAVARES XAVIER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001284-45.2020.4.04.7101/RS (Pauta: 363) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

03/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>21/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 363

01/02/2022, 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/02/2022, 12:28

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/11/2021, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

11/11/2021, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/11/2021, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

25/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/10/2021, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/09/2021, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

21/09/2021, 07:46

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 12:05

Juntada de certidão

28/07/2021, 18:03

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 28/07/2021 17:00. Refer. Evento 63

28/07/2021, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

16/06/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/06/2021, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

04/06/2021, 16:35

Audiência de Conciliação adiada - meio eletrônico - 28/07/2021 17:00. Refer. Evento 59

29/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2021, 16:23

Juntada de certidão

29/05/2021, 16:22

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 28/07/2021 17:00

29/05/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/05/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

20/05/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/05/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/05/2021, 10:30

Despacho

14/05/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2021, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

13/05/2021, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

29/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/04/2021, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

19/04/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/04/2021, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/04/2021, 23:59

Despacho

23/03/2021, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

23/03/2021, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

22/03/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

08/03/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/02/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/02/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

26/02/2021, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/02/2021, 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 16:46

Juntada de Petição

12/01/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/12/2020, 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/12/2020, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/12/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/12/2020, 03:41

Ato ordinatório praticado

07/12/2020, 03:40

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: JUREMA DE BORBA CORREA <br/> Data: 15/01/2021 às 16:30. <br/> Local: Sala de perícias RGR 01 - Rua Capitão Tenente Heitor Perdigão, 55 - 2º andar - Rio Grande - RS <br/> Perito: JOSE IGNACIO TAVARES XAVIER

07/12/2020, 03:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/07/2020, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020, 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/06/2020, 22:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 17:11

Despacho

23/06/2020, 20:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2020, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2020, 09:19

Juntada de Petição

22/05/2020, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/05/2020, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

22/05/2020, 16:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2020, 09:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/05/2020, 23:59

Determinada a citação

22/04/2020, 13:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/04/2020, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020, 18:44

Distribuído por sorteio

23/03/2020, 15:08

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/04/2022, 15:44

ACÓRDÃO

•21/02/2022, 17:22

EXTRATO DE ATA

•21/02/2022, 14:36

SENTENÇA

•21/09/2021, 07:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2021, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2020, 03:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2020, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2020, 13:26