Recurso Especial 5028308-89.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ITELVINA TURMINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU VENDRAMIN LOVISON

OAB/RS 081383·CPF·Representa: Réu

VOLNEI PERUZZO

OAB/RS 077790·CPF·Representa: Réu

AVELINO BELTRAME

OAB/RS 017141·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:34

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

19/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2025, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2855817)

14/03/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 13:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/05/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 22/05/2025

22/05/2025, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025

21/03/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:34

Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 13:40

19/03/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/03/2025, 12:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2855817)

14/03/2025, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 13:40

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

12/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/03/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 12:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025, 16:55

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025, 03:00

Determinada a distribuição do feito

24/02/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 10:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/02/2025, 13:17

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:30

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:17

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:17

Certidão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Acórdão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Sentença

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2025, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2025, 21:30

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2025, 13:17

Agravo em Recurso Especial

•12/02/2025, 13:17

Certidão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Acórdão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Sentença

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:17

Acórdão

•12/02/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 13:17

Certidão

•12/02/2025, 13:17

Acórdão

•12/02/2025, 13:17

Decisão

•12/02/2025, 13:16

Decisão

•12/02/2025, 13:16

Decisão

•12/02/2025, 13:16